Vol. 9 No. 2 (2018): May/August

DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2

Published: 2018-12-14

Sumário Bilingue

Bilingual Table of Contents
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

André Folloni, Daniel Wunder Hachem

1-2
- PDF (Português (Brasil))

Articles

La introducción de exigencias de calidad y medioambientales a través de la clasificación de los establecimientos hoteleros

Javier Sola Teyssiere

3-36
- PDF (Español (España))
Embargo de beneficios previsionales en la República Argentina: teoría y práctica

Mauricio Goldfarb

37-55
- PDF (Español (España))
La dualidad del derecho aplicable en las reclamaciones del sector de las energías renovables ante la reforma eléctrica

José Antonio Blanco Moa

56-85
- PDF (Español (España))
Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária

Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

86-108
- PDF (Português (Brasil))
A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro

Marcelo Sampaio Siqueira, Natercia Sampaio Siqueira

109-139
- PDF (Português (Brasil))
Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?

Leandro Sarai, Kristian Rodrigo Pscheidt

140-172
- PDF (Português (Brasil))
A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro

Magno Federici Gomes, Warley Ribeiro Oliveira

173-197
- PDF (Português (Brasil))
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos

Ricardo Libel Waldman, Sandra Regina Martini

198-219
- PDF (Português (Brasil))
A reforma trabalhista e o risco da aplicação da teoria efficient breach nos contratos de trabalho

Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins, Karla Cristina da Costa e Silva De Mattos Martins

220-243
- PDF (Português (Brasil))
Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento

Samantha Ribeiro Meyer Pflug

244-260
- PDF (Português (Brasil))
Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional

Amanda Borges de Oliveira, Eliane Cristina Pinto Moreira

261-280
- PDF (Português (Brasil))
Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista

Denise Pires Fincato, Amanda Scotá de Andrade

281-300
- PDF (Português (Brasil))
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo

Dolores Pereira Ribeiro Coutinho, Maucir Pauletti, Deividy Alberto Toaldo

301-335
- PDF (Português (Brasil))
Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária

Marciano Buffon, Vinicius de Oliveira Barcellos

336-369
- PDF (Português (Brasil))
Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)

José Sérgio da Silva Cristóvam, Hulisses Fernandes

370-392
- PDF (Português (Brasil))
Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica

Kiwonghi Bizawu, Thaís Aldred Iasbik

393-416
- PDF (Português (Brasil))

Essay

Resenha: “FinTech: Desafios da Tecnologia Financeira”, coordenado por Ana Perestrelo de Oliveira

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, Luiz Gustavo Mussolini Desidério

417-421
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 9 No. 2 (2018): May/August

Table of Contents

Sumário Bilingue

Editorial

Editorial

Articles

La introducción de exigencias de calidad y medioambientales a través de la clasificación de los establecimientos hoteleros

Embargo de beneficios previsionales en la República Argentina: teoría y práctica

La dualidad del derecho aplicable en las reclamaciones del sector de las energías renovables ante la reforma eléctrica

Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária

A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro

Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?

A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro

Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos

A reforma trabalhista e o risco da aplicação da teoria efficient breach nos contratos de trabalho

Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento

Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional

Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista

Sobre a racionalização na história do trabalho escravo

Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária

Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)

Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica

Essay

Resenha: “FinTech: Desafios da Tecnologia Financeira”, coordenado por Ana Perestrelo de Oliveira

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