Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento

Autores

  • Samantha Ribeiro Meyer Pflug Universidade Nove de Julho (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.18855

Palavras-chave:

Reforma trabalhista, direitos sociais, desenvolvimento, crescimento econômico, agronegócio.

Resumo

O agronegócio tem-se destacado com uma das atividades que mais se desenvolvem no País, a despeito da crise econômica que o Brasil enfrenta. No entanto, a necessidade de desenvolvimento do setor deve vir atrelada a garantia dos direitos do trabalhador rural. Destarte, verifica-se que a legislação existente sobre as relações do trabalho no campo é arcaica e anterior a Constituição de 1988 o que gera grande insegurança jurídica para o empregador e o empregado. Nesse particular, examina-se detidamente o perfil do trabalhador rural brasileiro e as modificações propostas para o setor na reforma trabalhista com vistas a garantir maior seguridade jurídica e eficiência. Para tanto utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Universidade Nove de Julho (Brasil)

Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (São Paulo-SP, Brasil). Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: [email protected].

Referências

BARROS, R. P; CARVALHO, M.; FRANCO, S. Pobreza multidimensional. Rio de Janeiro: IPEA, 2006 (Texto para discussão, 1227).

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. 2. vol., 3. ed. São Paulo: Saraiva., 2004.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.

DIEESE, O Mercado de trabalho assalariado rural Brasileiro” Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, 2014.

LENCIONI, Bruna e ALMEIDA, Marcelo. “ Agro+, PIB+” In: América economia, n. 469, março de 2017.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva.” Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988” In.: Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. Coordenadores: MARTINS, Ives Gandra; REZEK, Francisco. São Paulo: RT, 2008.

SIQUEIRA, Moema Miranda de. “Relações de Trabalho no Campo” In. Revista e Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 9, p. 1-17, ago/dez. 2009.

SILVA. José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

SCHWARZER, H. Paradigmas de previdência social rural: um panorama da experiência internacional. Brasília, IPEA, nov. 2000. (texto para discussão. n. 767)

TOLEDO, Gastão Alves de. “A Constituição e seus desafios” In. Direito Constitucional Contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. Organizadores: DE LUCCA, Newton; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. NEVES; Mariana Barboza Baeta. São Paulo: Quartier Latin, apoio FIESP, 2012.

WALD, Arnoldo. “O controle de constitucionalidade das políticas públicas”. In. Direito Constitucional Contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. Organizadores: DE LUCCA, Newton; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. NEVES; Mariana Barboza Baeta. São Paulo: Quartier Latin, apoio FIESP, 2012.

Downloads

Publicado

2018-12-14

Como Citar

PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 244–260, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.18855. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18855. Acesso em: 28 dez. 2024.

Edição

v. 9 n. 2 (2018): maio/agosto

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).