v. 17 n. 1 (2026): janeiro/abril

Artigos

• Efficiency, “watts” the problem? Addressing the energy paradox of the circular economy

  Álvaro Martín Morán

  e587

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• Influence of the European Green Deal on international trade agreements: analysis of the EU-MERCOSUR case

  Luciana Cristina da Conceição Lima, Sara Moreno Pires, David Nunes Resende

  e599

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• Legal and public policy overview related to the disposal of cigarette butts

  Gabriela Azevedo de Souza, Juliana Ferreira Soares, Flávio José Simioni

  e620

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• Análise de obrigações de transparência das plataformas de rede social: evidências empíricas no Brasil

  Nicolo Zingales, Isabel Cristina Veloso de Oliveira Rodrigues, Natalia de Macedo Couto, Diogo Kastrup Richter, Clara Leitão de Almeida

  e543

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• O futuro das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e seu impacto sobre o Complexo Econômico e Industrial da Saúde: O papel do Ministério da Saúde, dos laboratórios oficiais e da indústria farmacêutica no novo marco normativo das PDP

  Guillermo Glassman, Gustavo Henrique Justino de Oliveira

  e609

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• Exploração mineral e o dissenso das comunidades indígenas em Autazes: a influência da pobreza, desemprego e deficiência de serviços públicos

  Raimundo Pereira Pontes Filho, José Perceu Valente de Freitas, Helaine Gleicy de Azevedo Borba

  e600

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• Capacidades estatais, capitalismo dependente e a necessidade de reconstrução do Estado Social na América Latina

  Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Caroline Müller Bitencourt, Clovis Gorczevski

  e575

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• A violação do direito à saúde como consequência da violação ao direito ao meio ambiente: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Rosana Helena Maas, Maira Carolina Petry

  e576

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• Operacionalização de incentivos fiscais para mitigar os impactos ambientais: análise dos programas FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS

  Cynthia Vieira Bonatto, Dusan Schreiber

  e589

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• Sociobioeconomia e crise planetária: superando os limites do paradigma moderno

  Lena Andréa Lima Muniz, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves

  e607

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