Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos

Autores

  • Ricardo Libel Waldman Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (Brasil)
  • Sandra Regina Martini Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.19001

Palavras-chave:

metateoria do direito fraterno, objetivos do desenvolvimento sustentável, direitos humanos, cidadania, transdisciplina.

Resumo

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito inclusivo do Direito Fraterno com a efetivação dos ODS’s. Seguindo este ideário, o texto busca fomentar a reflexão da fraternidade como base para a inclusão e a concretização da justiça social e da proteção dos ecossistemas. O desenvolvimento científico e tecnológico podem contribuir com esta nova necessidade da vida na Terra, a qual deve ser analisada pelas mais diversas áreas do conhecimento de modo integrativo. Nesse sentido, os pressupostos do Direito Fraterno são relacionados com as bases dos ODS’s e com os próprios objetivos individualmente considerados. Por fim, são feitos questionamentos sobre o modo como a sociedade tem se organizado e como os direitos humanos e os ODS’s são oferecidos como possíveis respostas.

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Biografia do Autor

Ricardo Libel Waldman, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (Brasil)

Professor do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Laureate International Universities (São Paulo – SP, Brasil). Professor adjunto da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito do Estado pela UFRGS. E-mail: [email protected].

Sandra Regina Martini, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil)

Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis – Laureate International Universities (Porto Alegre – RS, Brasil). Professora-Visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutora em Direito pela Università Roma Tre e em Políticas Públicas pela Universidade de Salerno. Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2007.

BARZOTTO, Luis Fernando Os direitos humanos como direitos subjetivos: da dogmática jurídica à ética. Revista da Procuradoria Geral do Estado, Porto Alegre, v. 28, n. 59, junho 2004. p. 137-175.

BOSSELMANN, Klaus. The principle of sustainability: transforming law and governance. 2nd ed. New York: Routledge, 2016.

FERREIRA, Maria Elisa de Mattos Pires. Universidade, cultura e transdisciplinaridade. In: Educação e transdisciplinaridade III. Organização de Amâncio Friaça, Luiza Klein Alonso, Mariana Lacombe e Vitoria Mendonça de Barros. São Paulo: TRIOM, 2ª ed. 2005.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006

LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Vozes, 2004.

LUHMANN, NIKLAS. O direito da sociedade. Tradução Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

MARQUES, C.L.; MIRAGEM, B. Autonomia dos vulneráveis no direito privado brasileiro. Autonomie im recht, Stefan Grundmann, Christian Baldus, Rui Dias, Stephan Kirste, Claudia Lima Marques, Laura Mendes, Dario Moura Vicente (Hrsg.). Berlim, Ed.Nomos, 2015. p. 17-60.

NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030. ONU: 2017. Disponível em: <http://agenda2030.com.br/>. Acesso em 05 ago 2017.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 5 de junho de 1992. Disponível em: <http://onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>. Acesso em 19 abr. 2017.

NICOLESCU, Basarab. O manifesto da transdisciplinaridade. Trad. Lúcia Pereira de Souza. São Paulo: Trion, 1999.

OSTERMANN, Fernanda. A epistemologia de Kuhn. Cad. Cat. Ens. Fis., v. 13,n. 3, dez. 1996. p 184-196.

RESTA, Eligio. In: Globalizzazione e diritti futuri. A cura di R. Finelli, F. Fistetti, F.R. Recchia Luciani, P. Di Vittorio. Ministero dell’Istruzione. Roma: Università e Ricerca scientifica, 2004a.

RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Tradução e coordenação de Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004b.

RESTA, Eligio. Il diritto fraterno. Bari-Roma: Editori Laterza, 2009c.

VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006.

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Publicado

2018-12-14

Como Citar

WALDMAN, R. L.; MARTINI, S. R. Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 198–219, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.19001. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/19001. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 2 (2018): maio/agosto

Seção

Artigos

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