Sobre a racionalização na história do trabalho escravo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.21991

Palavras-chave:

sistemas econômicos, escravidão, trabalho escravo, racionalidadade, vulnerabilidade.

Resumo

Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde perspectiva rousseauniana, que apresenta, inicialmente, o modo pelo qual a escravidão surgiu entre os homens, passando pelo cristianismo, que revelou a incompatibilidade de seus princípios com a escravidão tradicional. Retratou a servidão voluntária, que não conferia ao servo as condições para que pudesse prover o seu sustento sem a existência da submissão ao senhor. O artigo faz uma reflexão sobre um contingente de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, sendo esta condição o principal fator propulsor e de mantenedor do trabalho escravo, caracterizado pela exploração como prática desleal de concorrência com relação àqueles que se ajustam à relação decente e digna de trabalho, representando os interesses de parcela pequena e, por vezes, inescrupulosa de pessoas que atropela a dignidade dos semelhantes em buscando ganhos patrimoniais. Construiu-se a reflexão a partir de investigação qualitativa, utilizando-se da metodologia lógico-indutiva em pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Dolores Pereira Ribeiro Coutinho, Universidade Católica Dom Bosco (Brasil)

Professora permanente do PPG de Mestrado e Doutorado Acadêmico Interdisciplinar em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande-MS, Brasil), doutora em Ciências Sociais – Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de São Paulo, mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de São Paulo, especialista em Arquivologia pela ECA/USP, licenciada em estudos Sociais pelas Faculdades São Marcos e em História pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. E-mail: [email protected]

Maucir Pauletti, Universidade Católica Dom Bosco (Brasil)

Professor e supervisor do Núcleo de Pesquisa e Monografia do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande-MS, Brasil), aluno do Doutorado em Desenvolvimento Local na Universidade Católica Dom Bosco, mestre em direito econômico pela Universidade Gama Filho, graduado em Direito e Filosofia pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. É coordenador da Comissão Permanente de Fiscalização das Condições de Trabalho de Mato Grosso do Sul e da COETRAE/MS. E-mail: [email protected]

Deividy Alberto Toaldo, Universidade Católica Dom Bosco (Brasil)

Acadêmico do 10º semestre do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande-MS, Brasil). E-mail: [email protected]

Referências

BITTENCOURT NETO, Eurico. Estado social e administração pública de garantia. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 289-302, jan./abr. 2017. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.17706.

BOÉTIE, Étienne de La. Discurso Sobre a Servidão Voluntária. Tradução de Manuel João Gomes. (e-book) LCC publicações eletrônicas, 2006. Disponível em: <http://www.miniweb.com.br/biblioteca/Artigos/servidao_voluntaria.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2017.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho - trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 4. ed. São Paulo: LTr, 2016.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. CPT: Trinta anos de denúncia e combate ao trabalho escravo. Goiânia: CPT, 2015. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/attachments/article/2634/30%20anos%20de%20den%C3%BAncia%20e%20fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20TE%20-%20An%C3%A1lise%20XP%20dados%201985-2014%20-red.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017.

COULANGES, Numa-Denys Fustel de. A Cidade Antiga. Tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros. São Paulo: Edameris, 2006.

DAMIÃO, Danielle Riegermann Ramos. Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2016.

MARSHAL, Alfred. Principles of Economics. Amherst, New York,1997.

MELTZER, Milton. História ilustrada da escravidão. Tradução de Mauro Silva. Rio de Janeiro: Ediouro. 2003.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho Escravo Contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.

NABUCO Nabuco, Joaquim. O abolicionismo; introduções de Gilberto Freyre, Graça Aranha e Gilberto Amado. 4. ed. Petrópolis: Vozes; Brasília, INL, 1977.

Organização Internacional do Trabalho. Estimativa Global do Trabalho Escravo. Genebra: OIT, 2012. Disponível em:<http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/relatoriote2012_846.pdf>. Acessso em: 02 ago. 2017.

Organização Internacional do Trabalho. Profits and Poverty: The Economics of Forced Labour.Genebra: OIT, 2014. Disponível em:<http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_243391.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2017.

PALO NETO, Vito. Conceito Jurídico e Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. São Paulo: LTr, 2008.

PERNOUD, Régine. Idade Média: O que não nos ensinaram. Tradução de Maurício Brett

Menezes. Rio de Janeiro; Agir, 1979.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ROLIM, Luiz Antonio. Instituições de direito romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução de Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2006.

SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp078074.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017

SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. V.1, 22. Ed. Atual. São Paulo: LTr, 2005.

TREVISAM, Elisaide. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: entre as presas da clandestinidade e as garras da exclusão. Curitiba: Juruá, 2015.

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Publicado

2018-12-14

Como Citar

COUTINHO, D. P. R.; PAULETTI, M.; TOALDO, D. A. Sobre a racionalização na história do trabalho escravo. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 301–335, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.21991. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/21991. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos