Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica

Autores

  • Kiwonghi Bizawu Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)
  • Thaís Aldred Iasbik Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.23410

Palavras-chave:

meio ambiente, sustentabilidade, mineração, Mata Atlântica, supressão de vegetação nativa.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e  o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude do desenvolvimento de atividades minerárias na respectiva área, é compatível com a sustentabilidade ambiental, de acordo com as regras definidas pela legislação vigente.

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Biografia do Autor

Kiwonghi Bizawu, Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)

Professor de Direito Internacional Público e Privado na Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte-MG, Brasil). Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor de Metodologia de Pesquisa no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). E-mail: [email protected]

Thaís Aldred Iasbik, Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte-MG, Brasil). Advogada. E-mail: [email protected]

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Publicado

2018-12-14

Como Citar

Bizawu, K., & Iasbik, T. A. (2018). Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 9(2), 393–416. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.23410

Edição

Seção

Artigos