Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica

Autores/as

  • Kiwonghi Bizawu Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)
  • Thaís Aldred Iasbik Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.23410

Palabras clave:

meio ambiente, sustentabilidade, mineração, Mata Atlântica, supressão de vegetação nativa.

Resumen

O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e  o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude do desenvolvimento de atividades minerárias na respectiva área, é compatível com a sustentabilidade ambiental, de acordo com as regras definidas pela legislação vigente.

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Biografía del autor/a

Kiwonghi Bizawu, Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)

Professor de Direito Internacional Público e Privado na Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte-MG, Brasil). Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor de Metodologia de Pesquisa no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). E-mail: [email protected].

Thaís Aldred Iasbik, Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte-MG, Brasil). Advogada. E-mail: [email protected].

Citas

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Publicado

2018-12-14

Cómo citar

BIZAWU, K.; IASBIK, T. A. Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 393–416, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.23410. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/23410. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2018): mayo/agosto

Sección

Artículos

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