Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.22141

Palavras-chave:

indicações geográficas, produtos da agrobiodiversidade, desenvolviemtno territorial, propriedade intelectual, biodiversidade.

Resumo

Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho como Indicações Geográficas, Desenvolvimento Territorial e Agrobiodiversidade. A Pesquisa de Campo se refere ao caso da Indicação Geográfica para a farinha de Bragança –PA, ainda em fase de articulação, realizada através da observação direta e da interrogação. Foi aplicada uma observação sistemática e de interrogação baseada em formulários direcionados aos principais atores envolvidos na construção do referido projeto de Indicação Geográfica, tais como representantes da cooperativa eleita para apresentar o pedido junto ao INPI, agentes públicos e privados inseridos no processo, além das contribuições de produtores de referência na produção da farinha de Bragança. Partindo, portanto, do caso citado, através do método de indução, concluiu-se que, para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, decorrentes de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, a qual leve em consideração não apenas o produto final com perspectivas econômicas, mas a identidade cultural inerente ao produto, bem como os diversos atores sociais a ele relacionados, perpassando toda a sua cadeia produtiva e colaborando para o acesso aos mercados de forma qualitativa.

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Biografia do Autor

Amanda Borges de Oliveira, Universidade Federal do Pará (Brasil)

Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Assessora de Promotoria do Ministério Público do Estado do Pará. E-mail: [email protected]

 

Eliane Cristina Pinto Moreira, Universidade Federal do Pará (Brasil)

Professora de Direito da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  E-mail: [email protected]

Referências

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Antropologia dos archivos da Amazônia. Rio de Janeiro: Casa 8/ Fundação Universidade do Amazonas, 2008.

BELAS, Carla Arouca. Indicações Geográficas e salvaguarda do patrimônio cultural: artesanato de capim dourado do Jalapão-Brasil. 2012. 266p. Tese (Doutorado) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2012.

DOS ANJOS, Flávio Sacco. CRIADO, Encarnación Aguilar. BEZERRA, Antônio Jorge Amaral. Indicações Geográficas na Europa e Brasil e sua contribuição ao desenvolvimento rural. In: 34º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2010, Caxambu – Minas Gerais. Disponível em: <http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1532&Itemid=350>. Acesso em: 20 jan. 2014.

FROEHLICH, José Marcos; DULLIUS, Paulo Roberto; LOUZADA, José Antônio; MACIEL, Carlos Rosa. A agricultura familiar e as experiências de Indicações Geográficas no Brasil. Agrociencia Uruguay, Montevidéu, v. 14, n. 2, dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?pid=S1510-08392010000200012&script=sci_arttext>. Acesso em: 14 mai. 2014.

GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In: O saber local: novos ensaios de Antropologia interpretativa. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. p. 249-356.

GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In: O saber local: novos ensaios de Antropologia interpretativa. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. p. 249-356.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Mapa das Indicações Geográficas brasileiras de 2017 é lançado. Disponível em http://www.inpi.gov.br/noticias/mapa-das-igs-brasileiras-de-2017-e-lancado, acessado em 18.11.2017.

NIERDELE, Paulo André. Controvérsias sobre a noção de Indicações Geográficas enquanto instrumento de desenvolvimento territorial: a experiência do Vale dos Vinhedos em questão. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 47., 2009, Porto Alegre. Grupo de Pesquisa: 9 – Desenvolvimento Rural, Territorial e Regional. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/13/35>. Acesso em: 10 jan. 2015.

NIERDELE, Paulo André; VITROLLES, Delphine. Indicações geográficas e qualificação no setor vitivinícola brasileiro. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v.18, n.1, p.5-55, abr. 2010. Disponível em: <http://nbcgib.uesc.br/nit/ig/app/papers/2010%20Paulo%20+%20Delphine%20-%20Revista%20CPDA%20final.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2015.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Introdução ao Direito Socioambiental. In: LIMA, André (org.). O Direito para o Brasil Socioambiental. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2002.

TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; FRANCO, Rodolfo Nunes. A utilização das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a organização dos arranjos produtivos locais. In: CONPED/UFF (org.). Propriedade Intelectual. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 398-414. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/publicacao/livro.php?gt=27>. Acesso em: 02 jan. 2015.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Sequência, Florianópolis, v. 27, n. 53, p. 113-128, dez. 2006. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15095/13750>. Acesso em: 22 jan. 2015.

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Publicado

2018-12-14

Como Citar

DE OLIVEIRA, A. B.; MOREIRA, E. C. P. Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 261–280, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.22141. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/22141. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos