Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.22141

Palavras-chave:

indicações geográficas, produtos da agrobiodiversidade, desenvolviemtno territorial, propriedade intelectual, biodiversidade.

Resumo

Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho como Indicações Geográficas, Desenvolvimento Territorial e Agrobiodiversidade. A Pesquisa de Campo se refere ao caso da Indicação Geográfica para a farinha de Bragança –PA, ainda em fase de articulação, realizada através da observação direta e da interrogação. Foi aplicada uma observação sistemática e de interrogação baseada em formulários direcionados aos principais atores envolvidos na construção do referido projeto de Indicação Geográfica, tais como representantes da cooperativa eleita para apresentar o pedido junto ao INPI, agentes públicos e privados inseridos no processo, além das contribuições de produtores de referência na produção da farinha de Bragança. Partindo, portanto, do caso citado, através do método de indução, concluiu-se que, para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, decorrentes de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, a qual leve em consideração não apenas o produto final com perspectivas econômicas, mas a identidade cultural inerente ao produto, bem como os diversos atores sociais a ele relacionados, perpassando toda a sua cadeia produtiva e colaborando para o acesso aos mercados de forma qualitativa.

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Biografia do Autor

Amanda Borges de Oliveira, Universidade Federal do Pará (Brasil)

Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Assessora de Promotoria do Ministério Público do Estado do Pará. E-mail: [email protected] 

 

Eliane Cristina Pinto Moreira, Universidade Federal do Pará (Brasil)

Professora de Direito da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  E-mail: [email protected]

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Publicado

2018-12-14

Como Citar

de Oliveira, A. B., & Moreira, E. C. P. (2018). Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 9(2), 261–280. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.22141

Edição

Seção

Artigos