Vol. 8 No. 3 (2017): September/December

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Dossiê "REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS"

DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3

Published: 2017-12-01

Table of Contents

Sumário Bilíngue

Bilingual Table of Contents
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

André Folloni, Daniel Wunder Hachem

1-2
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Dossier

Collective Bargaining as a Fundamental Right

Gilberto Stürmer

3-26
- PDF
Flexibilização de direitos via negociação coletiva: o princípio da adequação setorial diante da prefixação de jornada extraordinária

Eddla Karina Gomes Pereira, Pedro Gabriel de Medeiros Regis

27-48
- PDF (Português (Brasil))
A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto, Henrique Andrade Girão

49-66
- PDF (Português (Brasil))
Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe

Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Marcelo Riceputi

67-92
- PDF (Português (Brasil))
A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica

Lourival José de Oliveira, Mayra Freire de Figueiredo

93-121
- PDF (Português (Brasil))
Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da “reforma trabalhista”

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Fernanda Barreto Lira, Jailda Eulídia da Silva Pinto

122-154
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Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017

Sergio Torres Teixeira

155-197
- PDF (Português (Brasil))
Direito ao teletrabalho: reflexões sobre a imposição do teletrabalho ao empregador sob o prisma dos direitos fundamentais

Denise Pires Fincato, Eduardo Coletto Puantá

198-219
- PDF (Português (Brasil))

Articles

Hacia un reconocimiento del agua como derecho humano universal

Álvaro A. Sánchez Bravo

220-238
- PDF (Español (España))
Los sistemas para el control de la corrupción publica en el orden global

Alfonso Buteler

239-261
- PDF (Español (España))
La regulación de los hidrocarburos en Venezuela: situación actual y propuestas de reforma

José Ignacio Hernández González

262-302
- PDF (Español (España))
La potestad inspectiva vs. la auditoría pública. Ojeada histórica dentro del derecho administrativo ambiental cubano

Alcides Antúnez Sánchez, Amed Ramírez Sánchez

303-342
- PDF (Español (España))
Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

343-376
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Direitos humanos e acesso a mercados

Danielle Mendes Thame Denny, Maria Luiza Machado Granziera, Dorothee Susanne Rudiger

377-409
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A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública

Maren Guimarães Taborda

410-432
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Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE

Arno Dal Ri Júnior, Renata Albuquerque Lima

433-456
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Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia

Dimitri Aita, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Thomaz Delgado De David

457-480
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics

Ewerton Ricardo Messias, Paulo Roberto Pereira de Souza

481-518
- PDF (Português (Brasil))
Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos

Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

519-544
- PDF (Português (Brasil))
Compartilhamento de incentivos, riscos e resultados negociais na gestão pública contemporânea: abordagem pelas parcerias público-privadas

Maria Marconiete Fernandes Pereira, Valéria Fernandes de Medeiros

545-565
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A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade

Joyceane Bezerra de Menezes, Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto

566-588
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Essay

Resenha: “Business and human rights: from principles to practice”, editado por Dorothée Baumann-Pauly e Justine Nolan

Danielle Anne Pamplona

589-591
- PDF (Português (Brasil))