Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe

Autores

  • Leonardo Alves Correa Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5466-1144
  • Giovani Clark Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil)
  • Marcelo Riceputi Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18426

Palavras-chave:

teoria da seletividade, teoria materialista de Estado, princípio do pleno emprego, constituição econômica, Claus Offe.

Resumo

Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserido na Constituição Econômica presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – esta considerada como uma Constituição Dirigente – e submetê-lo a análise sob os pressupostos da Teoria Materialista de Estado e da Teoria da Seletividade, de Claus Offe, com intuito de estabelecer prospecto de sua real eficácia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Alves Correa, Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil)

Professor da Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG, Brasil). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Grupo de Estado da Fundação brasileira de Direito Econômico. Coordenador da Rede de estudos e ações em Justiça Alimentar. E-mail: [email protected]

Coordenador da Rede de estudos e ações em Justiça Alimentar

Giovani Clark, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, Brasil). Doutor em Direito Econômico. Coordenador do Grupo de Estudo da Fundação Brasileira de Direito Econômico. E-mail: [email protected]

Marcelo Riceputi, Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora – MG, Brasil). Pesquisador associado ao projeto REAJA – Rede de estudos e ações em Justiça Alimentar. Pesquisador associado ao Grupo de Estudo da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Servidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected]

Referências

BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Curso Elementar de Direito Econômico. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 17. Ed. Malheiros Editores, 2015.

HIRSCHMAN, Albert OTTO. The Strategy of Economic Development. New Haven: Yale University Press, 1958.

LARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes do. Ideologia Constitucional e Pluralismo Produtivo. Belo Horizonte, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. especial, p. 265-300, 2013.

NUNES, José Avelãs Nunes. Uma Introdução à Economia Política. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil – Volume VI: Do Direito das Sucessões. 22. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 6. ed. 1. ed. 2ª tiragem. São Paulo: LTr, 2017.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Direito Econômico do Trabalho. Belo Horizonte: Fundação Brasileira de Direito Econômico, 1985.

Downloads

Publicado

2017-12-01

Como Citar

CORREA, L. A.; CLARK, G.; RICEPUTI, M. Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 67–92, 2017. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18426. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18426. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 3 (2017): setembro/dezembro

Seção

Dossiê

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).