Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe

Autores

  • Leonardo Alves Correa Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5466-1144
  • Giovani Clark Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil)
  • Marcelo Riceputi Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18426

Palavras-chave:

teoria da seletividade, teoria materialista de Estado, princípio do pleno emprego, constituição econômica, Claus Offe.

Resumo

Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserido na Constituição Econômica presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – esta considerada como uma Constituição Dirigente – e submetê-lo a análise sob os pressupostos da Teoria Materialista de Estado e da Teoria da Seletividade, de Claus Offe, com intuito de estabelecer prospecto de sua real eficácia.

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Biografia do Autor

Leonardo Alves Correa, Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil)

Professor da Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG, Brasil). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Grupo de Estado da Fundação brasileira de Direito Econômico. Coordenador da Rede de estudos e ações em Justiça Alimentar. E-mail: [email protected]

Coordenador da Rede de estudos e ações em Justiça Alimentar

Giovani Clark, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, Brasil). Doutor em Direito Econômico. Coordenador do Grupo de Estudo da Fundação Brasileira de Direito Econômico. E-mail: [email protected]

Marcelo Riceputi, Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora – MG, Brasil). Pesquisador associado ao projeto REAJA – Rede de estudos e ações em Justiça Alimentar. Pesquisador associado ao Grupo de Estudo da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Servidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected]

Referências

BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Curso Elementar de Direito Econômico. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 17. Ed. Malheiros Editores, 2015.

HIRSCHMAN, Albert OTTO. The Strategy of Economic Development. New Haven: Yale University Press, 1958.

LARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes do. Ideologia Constitucional e Pluralismo Produtivo. Belo Horizonte, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. especial, p. 265-300, 2013.

NUNES, José Avelãs Nunes. Uma Introdução à Economia Política. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil – Volume VI: Do Direito das Sucessões. 22. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 6. ed. 1. ed. 2ª tiragem. São Paulo: LTr, 2017.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Direito Econômico do Trabalho. Belo Horizonte: Fundação Brasileira de Direito Econômico, 1985.

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Publicado

2017-12-01

Como Citar

CORREA, Leonardo Alves; CLARK, Giovani; RICEPUTI, Marcelo. Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 67–92, 2017. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18426. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18426. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 8 n. 3 (2017): setembro/dezembro

Seção

Dossiê

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