Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da “reforma trabalhista”
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.19183Palavras-chave:
movimentos sociais, teorias dos movimentos sociais, teoria jurídico-trabalhista crítica, espíritos do capitalismo, reforma trabalhista.Resumo
Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das enfermidades psicofísicas – que se transformam ao longo do industrialismo -, só pode ser encarada por meio dos movimentos coletivos ou da superação das crises do sindicalismo. Assim, através de uma versão analítica que põe em relevo os movimentos sociais e faz uma opção dentre as teorias dos movimentos sociais, um corte epistemológico que privilegia o Direito Sindical sobre o Direito Individual e não atribui apenas aos chamados poderes instituídos a capacidade de impedir os avanços das patologias sociais que afetam o mundo do trabalho, torna-se possível rejeitar a “Reforma Trabalhista”, que agride os fundamentos do Direito do Trabalho e a Constituição do país.
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Referências
ADORNO, W; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1985.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. O Direito do Trabalho na filosofia e na teoria social crítica: os sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações. São Paulo: LTr, 2014.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. A Hermenêutica Jurídica Contemporânea no Contexto do Direito do Trabalho. In: DINIZ. João Janguiê Bezerra; RIBEIRO, Macelo (Orgs). Constituição, Processo e Cidadania. Brasília: Gomes & Oliveira Editora, 20013.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Princípios de Direito do Trabalho: fundamentos teórico-filosóficos. São Paulo: LTr, 2008.
ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2006.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
CATTANI, Antonio David. Trabalho e Tecnologia: dicionário crítico. Petrópolis: Vozes, 1997.
COSTA, Ariston Flávio Freitas da. Os anarquistas e os imigrantes, no contexto do sindicalismo brasileiro: o resgate do anarcossindicalismo e as tendências contemporâneas. Recife, 2016. Dissertação- Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
COSTA, Emmanuele Bandeira de Moraes. O Sindicato e o Sindicalismo no Contexto da Doutrina jurídico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentos. Recife, 2012. Dissertação – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
COUTINHO, Aldacy. Poder Punitivo Trabalhista. São Paulo: Ltr, 1999.
ESTEVES, Juliana Teixeira. O Direito da Seguridade Social: A renda universal garantida, a taxação dos fluxos financeiros internacionais e nova proteção social. Recife: Editora da UFPE, 2015.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.
FRIEDMANN, Georges. O trabalho em migalhas. São Paulo: Editora Perspectiva, 1972.
GAULEJAC, Vincent. Gestão como Doença Social: Ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida: SP: Ideias & Letras, 2007. Annablume, 2007.
HARVEY, David. O Enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
HOBSBAWM, Eric. J. A Era do Capital: 1848-1875. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro. EDUERJ/Contraponto, 1999.
LAZZARATO, Maurizio; NEGRI. Antonio. Trabalho Imaterial. Rio de Janeiro: DP&A, 2009.
LIRA, Fernanda Barreto. A Greve e os Novos Movimentos Sociais: para além da dogmática jurídica e a doutrina da OIT. São Paulo: LTr, 2009.
LIRA, Fernanda Barreto. Meio Ambiente do Trabalho e Enfermidades Profissionais: os rituais do sofrimento e a morte lenta no contexto do trabalho livre/subordinado. Recife, 2015. Tese – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
LUKÁCS, György. Ontologia del Ser Social: El trabajo. Buenos Aires. Herramienta, 2004.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. In: Obras Escolhidas. Volume I. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2014.
MARX, Karl. O capital: Crítica da Economia Política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, vol. I, Livro primeiro. Editora Abril, 1983. In: Ricardo Antunes (Org). A Dialética do Trabalho: Escritos de Marx e Engels. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2004.
MEDINA. Diego López. Direito e Interpretação. São Paulo: Saraiva, 2011.
MELHADO, Reginaldo. Poder e sujeição: os fundamentos da relação de poder entre capital e trabalho e o conceito de subordinação. São Paulo: LTr, 2003.
MONTAÑO Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento Social. São Paulo: Cortez, 2011.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Fundamentos de um Direito Internacional Social. São Paulo: LTr, 2016.
PINTO, Jailda Eulídia da Silva. O Direito Ambiental do trabalho no contexto das relações individuais, sindicais e internacionais do trabalho: para além da dogmática jurídica, da doutrina da OIT e do Direito Comunitário. Recife, 2016. Dissertação - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
REIS, Daniela Muradas. O Princípio da vedação do retrocesso no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
POSTONE, Moishe. Tempo, Trabalho e Dominação Social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012.
SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso transgressor do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2016.
SILVA, Edith Seligmann. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez, 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: teoria geral do direito do trabalho, vol. I. São Paulo: LTr, 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Os Juristas que não traíram o direito: ainda a reforma trabalhista. Revista Consultor Jurídico. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017>. Acesso em: 27 nov. 2017.
STRECK, Lenio. Hermentêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
TOSCANO, Gonçalves Régis. Verdade, Poder e Direito em Michel Foucault: reverberações Nietzcheanas e Deleuzianas, a partir do perspectivismo e das relações de força. Recife, 2010. Tese – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
VIANA, Silvia. Rituais de Sofrimento. São Paulo: Boitempo Editorial. 2012.
WARAT, Luis Alberto. Mitos e Teorias na Interpretação da Lei. Porto Alegre: Síntese, 1979.
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