Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da “reforma trabalhista”

Abstract

Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das enfermidades psicofísicas – que se transformam ao longo do industrialismo -, só pode ser encarada por meio dos movimentos coletivos ou da superação das crises do sindicalismo. Assim, através de uma versão analítica que põe em relevo os movimentos sociais e faz uma opção dentre as teorias dos movimentos sociais, um corte epistemológico que privilegia o Direito Sindical sobre o Direito Individual e não atribui apenas aos chamados poderes instituídos a capacidade de impedir os avanços das patologias sociais que afetam o mundo do trabalho, torna-se possível rejeitar a “Reforma Trabalhista”, que agride os fundamentos do Direito do Trabalho e a Constituição do país.