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v. 9 n. 3 (2018): setembro/dezembro
v. 9 n. 3 (2018): setembro/dezembro
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3
Publicado:
2018-12-29
Sumário
Sumário Bilingue
Bilingual' Table of Contents
PDF
Editorial
Editorial
André Folloni, Daniel Wunder Hachem
1-2
PDF
Artigos
Los servicios sociales locales como garantes del Estado del Bienestar en el Estado Español. Análisis del régimen jurídico de la atención a la persona en Cataluña
Maria Victòria Forns Fernández
3-54
PDF (Español (España))
Égalité et liberté chez Alexis de Tocqueville
Jacqueline Morand-Deviller
55-65
PDF (Français (France))
Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Aratz Ramirez De La Piscina Arrillaga, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos
66-95
PDF (Español (España))
The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Andréia da Silva Costa
96-118
PDF (English)
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
Juraci Mourão Lopes Filho, Taís Vasconcelos Cidrão
119-160
PDF
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
Joaquim Shiraishi Neto, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Laíza Braga Rabêlo
161-184
PDF
PDF
Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?
Júlio Cesar Aguiar, Lenna Daher, Benjamin Miranda Tabak
185-218
PDF
Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
Marisa Rossignoli, Patrícia Sílvia de Almeida
219-242
PDF
Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
Thaís Calsoni Corsi, Josué Mastrodi
243-270
PDF
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Magno Federici Gomes, Maria Cecília Marques Soares
271-302
PDF
Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
Kamyla Borges da Cunha, Fernando Rei
303-323
PDF
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Raquel Torres de Brito Silva, Ramon Torres de Brito Silva, Sandro Luiz da Costa
324-346
PDF
A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais
Paola Mondardo Sartori, Ingo Wolfgang Sarlet
347-365
PDF
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
Jefferson Nascimento, Felipe Tadeu Ribeiro Morettini
366-401
PDF
Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas
402-430
PDF
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Leandro Aragão Werneck
431-454
PDF
Resenhas
Resenha: “A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade”, de Ulrich Beck
Diogo Andrela Serraglio, Heline Sivini Ferreira
455-467
PDF
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