v. 9 n. 3 (2018): setembro/dezembro

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DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3

Publicado: 2018-12-29

Sumário

Sumário Bilingue

Bilingual' Table of Contents
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Editorial

Editorial

André Folloni, Daniel Wunder Hachem

1-2
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Artigos

Los servicios sociales locales como garantes del Estado del Bienestar en el Estado Español. Análisis del régimen jurídico de la atención a la persona en Cataluña

Maria Victòria Forns Fernández

3-54
- PDF (Español (España))
Égalité et liberté chez Alexis de Tocqueville

Jacqueline Morand-Deviller

55-65
- PDF (Français (France))
Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Aratz Ramirez De La Piscina Arrillaga, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

66-95
- PDF (Español (España))
The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Andréia da Silva Costa

96-118
- PDF (English)
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash

Juraci Mourão Lopes Filho, Taís Vasconcelos Cidrão

119-160
- PDF
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal

Joaquim Shiraishi Neto, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Laíza Braga Rabêlo

161-184
- PDF
- PDF
Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?

Júlio Cesar Aguiar, Lenna Daher, Benjamin Miranda Tabak

185-218
- PDF
Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo

Marisa Rossignoli, Patrícia Sílvia de Almeida

219-242
- PDF
Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista

Thaís Calsoni Corsi, Josué Mastrodi

243-270
- PDF
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Magno Federici Gomes, Maria Cecília Marques Soares

271-302
- PDF
Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro

Kamyla Borges da Cunha, Fernando Rei

303-323
- PDF
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

Raquel Torres de Brito Silva, Ramon Torres de Brito Silva, Sandro Luiz da Costa

324-346
- PDF
A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais

Paola Mondardo Sartori, Ingo Wolfgang Sarlet

347-365
- PDF
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional

Jefferson Nascimento, Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

366-401
- PDF
Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil

Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas

402-430
- PDF
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Leandro Aragão Werneck

431-454
- PDF

Resenhas

Resenha: “A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade”, de Ulrich Beck

Diogo Andrela Serraglio, Heline Sivini Ferreira

455-467
- PDF