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v. 9 n. 3 (2018): setembro/dezembro
v. 9 n. 3 (2018): setembro/dezembro
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3
Publicado:
2018-12-29
Sumário
Sumário Bilingue
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.25426
Bilingual' Table of Contents
PDF
Editorial
Editorial
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.25425
André Folloni, Daniel Wunder Hachem
1-2
PDF
Artigos
Los servicios sociales locales como garantes del Estado del Bienestar en el Estado Español. Análisis del régimen jurídico de la atención a la persona en Cataluña
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24548
Maria Victòria Forns Fernández
3-54
PDF (Español (España))
Égalité et liberté chez Alexis de Tocqueville
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24716
Jacqueline Morand-Deviller
55-65
PDF (Français (France))
Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23535
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Aratz Ramirez De La Piscina Arrillaga, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos
66-95
PDF (Español (España))
The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23806
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Andréia da Silva Costa
96-118
PDF (English)
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.21997
Juraci Mourão Lopes Filho, Taís Vasconcelos Cidrão
119-160
PDF
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.22975
Joaquim Shiraishi Neto, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Laíza Braga Rabêlo
161-184
PDF
PDF
Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23437
Júlio Cesar Aguiar, Lenna Daher, Benjamin Miranda Tabak
185-218
PDF
Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23440
Marisa Rossignoli, Patrícia Sílvia de Almeida
219-242
PDF
Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.18318
Thaís Calsoni Corsi, Josué Mastrodi
243-270
PDF
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23464
Magno Federici Gomes, Maria Cecília Marques Soares
271-302
PDF
Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23709
Kamyla Borges da Cunha, Fernando Rei
303-323
PDF
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23791
Raquel Torres de Brito Silva, Ramon Torres de Brito Silva, Sandro Luiz da Costa
324-346
PDF
A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24154
Paola Mondardo Sartori, Ingo Wolfgang Sarlet
347-365
PDF
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.21993
Jefferson Nascimento, Felipe Tadeu Ribeiro Morettini
366-401
PDF
Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24570
Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas
402-430
PDF
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.22012
Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Leandro Aragão Werneck
431-454
PDF
Resenhas
Resenha: “A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade”, de Ulrich Beck
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24815
Diogo Andrela Serraglio, Heline Sivini Ferreira
455-467
PDF
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