v. 9 n. 3 (2018): setembro/dezembro

DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3

Publicado: 2018-12-29

Sumário

Sumário Bilingue
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.25426

Bilingual' Table of Contents
- PDF

Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.25425

André Folloni, Daniel Wunder Hachem

1-2
- PDF

Artigos

Los servicios sociales locales como garantes del Estado del Bienestar en el Estado Español. Análisis del régimen jurídico de la atención a la persona en Cataluña
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24548

Maria Victòria Forns Fernández

3-54
- PDF (Español (España))
Égalité et liberté chez Alexis de Tocqueville
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24716

Jacqueline Morand-Deviller

55-65
- PDF (Français (France))
Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23535

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Aratz Ramirez De La Piscina Arrillaga, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

66-95
- PDF (Español (España))
The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23806

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Andréia da Silva Costa

96-118
- PDF (English)
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.21997

Juraci Mourão Lopes Filho, Taís Vasconcelos Cidrão

119-160
- PDF
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.22975

Joaquim Shiraishi Neto, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Laíza Braga Rabêlo

161-184
- PDF
- PDF
Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23437

Júlio Cesar Aguiar, Lenna Daher, Benjamin Miranda Tabak

185-218
- PDF
Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23440

Marisa Rossignoli, Patrícia Sílvia de Almeida

219-242
- PDF
Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.18318

Thaís Calsoni Corsi, Josué Mastrodi

243-270
- PDF
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23464

Magno Federici Gomes, Maria Cecília Marques Soares

271-302
- PDF
Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23709

Kamyla Borges da Cunha, Fernando Rei

303-323
- PDF
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23791

Raquel Torres de Brito Silva, Ramon Torres de Brito Silva, Sandro Luiz da Costa

324-346
- PDF
A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24154

Paola Mondardo Sartori, Ingo Wolfgang Sarlet

347-365
- PDF
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.21993

Jefferson Nascimento, Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

366-401
- PDF
Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24570

Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas

402-430
- PDF
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.22012

Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Leandro Aragão Werneck

431-454
- PDF

Resenhas

Resenha: “A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade”, de Ulrich Beck
DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24815

Diogo Andrela Serraglio, Heline Sivini Ferreira

455-467
- PDF

v. 9 n. 3 (2018): setembro/dezembro

Sumário

Sumário Bilingue

Editorial

Editorial

Artigos

Los servicios sociales locales como garantes del Estado del Bienestar en el Estado Español. Análisis del régimen jurídico de la atención a la persona en Cataluña

Égalité et liberté chez Alexis de Tocqueville

Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral

The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen

A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash

A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal

Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?

Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo

Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista

Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro

As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais

O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional

Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

Resenhas

Resenha: “A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade”, de Ulrich Beck

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