Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23440Palavras-chave:
crescimento econômico, crescimento inclusivo, desenvolvimento, governamentalidade neoliberal, sustentabilidade social.Resumo
O presente artigo tem por escopo a análise do desenvolvimento da governamentalidade neoliberal, a partir da ideia de livre-mercado, crescimento econômico e crescimento inclusivo social, sob a ótica referencial filosófica de Michel Foucault e econômica de Amartya Sen. Como metodologia de trabalho, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, de pesquisa de base teórico-bibliográfica. Inicia-se com a descrição evolutiva do pensamento da escola clássica liberal (Adam Smith) até a governamentalidade neoliberal; segue, no tópico adiante, um referencial sobre a noção do exercício do livre-mercado fator que gera o crescimento econômico; e, por fim, avança-se na análise da repercussão das ações que visam o crescimento econômico casado ao crescimento inclusivo social, uma lógica determinística que deve ser observada as ideias de um capitalismo inclusivo na contemporaneidade.Downloads
Referências
AMBRÓZIO, Aldo. Governamentalidade neoliberal: disciplina, Biopolítica e empresariamento da vida. Revista Kínesis, v. IV, n. 08, p. 40-60, dez. 2012.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
BINENBOJM, Gustavo. Poder de Polícia, ordenação, regulação: transformações político-jurídicas, econômicas, institucionais do direito administrativo ordenador. Belo Horizonte: Editora Forum, 2016.
CAMPOS, Humberto Alves de. Falhas de mercado e falhas de regulação econômica. Prismas: direito político, público e mundial, Brasília, v. 5, n. 1, p. 341-370, jul./dez. 2008.
COSTA, Inês Moreira da; LEAL, Jorge Luiz dos Santos. Crescimento, desenvolvimento, descrescimento e prosperidade: caminhos possíveis para a humanidade. Saberes da Amazônia, Porto Velho, v. 2, n. 1, p. 118-139, jan./jun. 2017.
DWORKIN, Ronald. A igualdade importa. In: GIDDENS, Anthony (Org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 245-252.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. Um Estado de bem-estar social para o século XXI. In: GIDDENS, Anthony (Org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 193-224.
GIDDENS, Anthony. A questão da desigualdade. GIDDENS, Anthony (Org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 253-267.
GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro, José. A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 52, p. 93-111, maio/set. 2017.
FIORI, José Luís. Estado de Bem-estar social: padrões e crises. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, v. 7, n. 2, p. 129-147, 1997.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade - direito ao futuro. 3.ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.
JACKSON, Tim. Prosperidade sem crescimento: vida boa em um planeta finito. São Paulo: Planeta sustentável, 2013.
KIECKHÖFER, Adriana Migliorini. Do crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável: uma retrospectiva histórica. In: FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima (Orgs.). Empreendimentos econômicos e desenvolvimento sustentável. São Paulo: Arte & Ciência; Marília: UNIMAR, 2008, p. 11-34.
LEITE, Robson; Et. Al. Responsabilidade social corporativa: evolução da produção científica. In: IV Congresso Nacional de Excelência em Gestão: responsabilidade socioambiental das organizações brasileiras, Niterói: [s.n], 2008, p. 1-14.
MÉDICI, Alejandro. El malestar em la cultura jurídica: ensayos críticos sobre políticas del derecho y derechos humanos. La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2011.
MIDGLEY, James. Crescimento, redistributivo e bem-estar: rumo ao investimento social. In: GIDDENS, Anthony (Org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: UNESP, 2007, p. 225-244.
NUNES, António Avelã. A ‘Europa’ neoliberal e a crise atual do capitalismo. Prima Facie, João Pessoa, v.11, n. 21, ano 11, p. 143-182, jul./dez. 2012.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MELO Rafael Veras Castro. A contraditória relação entre livre-mercado e desenvolvimento humano: possíveis soluções a partir do conceito de capacidades em Amartya Sen. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, PUCRJ, v. 49, p. 188-207, jul./dez. 2016.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MEDEIROS, Elisângela Aparecida. Função social e solidária da empresa: impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional. Revista Jurídica – UNICuritiba, Curitiba, v.2, p. 99-122, 2017.
ROTHSCHILD, Lynn Forester de. Crescimento inclusivo. Jornal Valor Econômico. Disponível em: <http://www.revistadigital.com.br/2013/06/9501>. Acesso em: 05 out. 2017.
SADDY, André. Descrédito da Regulação Estatal, Autorregulação Privada e Concurso de Fontes. Revista Colunistas Direito do Estado, n. 256, 2016. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/andre-saddy/descredito-da-regulacao-estatal-autorregulacao-privada-e-concurso-de-fontes>. Acesso em: 30 abr. 2018.
SEN, Amartya. O que conta são as liberdades efetivas das pessoas. In: SCHÜLLER, Fernando; WOLF, Eduardo (Orgs). 21 Ideias do Fronteiras do Pensamento para compreender o mundo atual. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2017, p. 163-171.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo: Nova Cultural, 1988. V. I
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).