v. 16 n. 2 (2025): maio/agosto

Visualizar v. 16 n. 2 (2025): maio/agosto

Editores responsáveis pelo Dossiê: Salvador Herencia-Carrasco, Danielle Anne Pamplona e Rafael Ibarra Garza.

Editores responsáveis pelo Fluxo Contínuo: Anna Luisa Walter de Santana e Daniel Wunder Hachem.

DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2

Publicado: 2025-05-07

Editorial

Dossiê especial: Liberdade Acadêmica – Apresentação dos editores convidados

Salvador Herencia-Carrasco, Danielle Anne Pamplona, Rafael Ibarra Garza

e510

Dossiê

Monitoring academic freedom: reflections for advocates

Andrea Boggio

e519
- PDF
Academic freedom in national constitutions: an initial comparative study

Cesare Romano

e522
- PDF (English)
Libertad académica indígena: una aproximación desde los estándares internacionales de derechos humanos y la voz de educadores indígenas

Miguel Barboza, Léa Lemay Langlois

e531
- PDF
“Mientras vivo, recuerdo”: la libertad académica frente al negacionismo de graves violaciones a los derechos humanos

Esteban Oyarzún Gómez, Renato Sebastiani León Mazza

e530
- PDF
Sobre a autonomia universitária: de garantia institucional a verdadeiro direito fundamental das Universidades.

Inês Neves

e502
- PDF
O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil

Fernando Romani Sales, Conrado Hubner Mendes

e504
- PDF
Venezuela y Nicaragua: autoritarismo vs. libertad académica

Mayda Hocevar, Nelson Rivas

e521
- PDF
Policing the University – A Global Trend

Eve Darian-Smith

e520
- PDF

Artigos

Uma análise da responsabilidade do Estado brasileiro devido à contradição entre as obrigações jurídicas de combate a emergência climática e as políticas de incentivo a exploração de fontes fósseis adotadas pelo país

Lucas Fonseca Marinho, José Cláudio Junqueira Ribeiro, Maraluce Maria Custódio

e285
- PDF
Energia elétrica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Rural: controvérsias fundiárias, assentamentos rurais e infraestrutura energética

Renata Petreli Piae, Raimundo Pereira Pontes Filho

e500
- PDF
Aspectos da promoção do direito fundamental social à alimentação no Brasil a partir da dicotomia norte e sul no uso de agrotóxicos

Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, João Ricardo Holanda do Nascimento, William Paiva Marques Júnior

e501
- PDF
Política tributária como uma política pública: uma questão de justiça social para a redução das desigualdades sociais no Brasil

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Nahiana de Souza Marano

e503
- PDF
A Personalidade Jurídica da Natureza na Legislação Portuguesa: Desafios e Perspectivas para a Proteção Ambiental

Mónica Martinez de Campos, Florinda Brito Soca

e548
- PDF