Energia elétrica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Rural: controvérsias fundiárias, assentamentos rurais e infraestrutura energética
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.31894Palavras-chave:
Amazônia; controvérsias fundiárias; assentamentos rurais; infraestrutura energética.Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto das controvérsias fundiárias na Amazônia sobre a escassez de infraestrutura energética na região. Como proposta para exame do dilema, parte-se de uma pesquisa bibliográfica e do método hipotético-dedutivo, dividindo-se em três partes, além de introdução e conclusão. De início, narra-se a evolução da ocupação territorial amazônica, a informalidade sobre a transmissão das propriedades e as vicissitudes das políticas fundiárias. Após, investiga-se o estado da arte da política de colonização da Amazônia por meio de assentamentos rurais para, ao final, demonstrar que não foram suficientes ao provimento de infraestrutura energética essencial ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Rural e à vida digna da população campesina.
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