Energia elétrica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Rural: controvérsias fundiárias, assentamentos rurais e infraestrutura energética

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.31894

Palabras clave:

Amazônia; controvérsias fundiárias; assentamentos rurais; infraestrutura energética.

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto das controvérsias fundiárias na Amazônia sobre a escassez de infraestrutura energética na região. Como proposta para exame do dilema, parte-se de uma pesquisa bibliográfica e do método hipotético-dedutivo, dividindo-se em três partes, além de introdução e conclusão. De início, narra-se a evolução da ocupação territorial amazônica, a informalidade sobre a transmissão das propriedades e as vicissitudes das políticas fundiárias. Após, investiga-se o estado da arte da política de colonização da Amazônia por meio de assentamentos rurais para, ao final, demonstrar que não foram suficientes ao provimento de infraestrutura energética essencial ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Rural e à vida digna da população campesina.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Renata Petreli Piae, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestranda em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera-Uniderp, especialista em Direito Constitucional por Damásio de Jesus e especialista em Direito Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Advogada.

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

 

 Docente do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir da Universidade Federal do Amazonas (Manaus, AM, Brasil). Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (Manaus, AM, Brasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA (Manaus, AM, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (Manaus, AM, Brasil). Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas UFAM (Manaus, AM, Brasil). Pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais. Delegado de Polícia do Estado do Amazonas. 

Citas

ALVES, José Caio Quadrado; FERREIRA, Leila da Costa. Emergência climática e a metamorfose do campo: eclosão de críticas e justificações de ordem ecológica em conflitos sociais no campo paulista. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 63, p. 23-47, jan./jun. 2024.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Projeto apoiado pela ANEEL gera energia a base de óleos vegetais para comunidade no Amazonas. Brasília, nov. 2000. Disponível em:

https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes_liferay/noticias_area/arquivo.cfm?tipo=PDF&idNoticia=451&idAreaNoticia=425/1000. Acesso em: 09 jul. 2024.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2021. Disponível em:

https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20211000.pdf. Acesso em: 09 jul. 2024.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução normativa nº 940, de 29 de junho de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretaria-nacional-energia-eletrica/copy2_of_programa-de-eletrificacao-rural/normativos/documentos/ren-940-2021.pdf. Acesso em: 09 jul. 2024.

AMAZONAS. Decreto nº 37 de 08 de novembro de 1893. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, 15 nov. 1893. Disponível em:

https://www.sect.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/1893.pdf. Acesso em: 11 jul. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.269-DF. 2017. Relator: Ministro Edson Fachin. Brasília, 18 out. 2017. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=753468888. Acesso em: 11 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 18 out. 2012. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2012/decreto-7830-17-outubro-2012-774407-norma-pe.html. Acesso em: 11 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.651 de maio de 2012.

Diário Oficial da União, Brasília, 28 maio 2012. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 11 jul. 2012.

BRASIL. Lei federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 15 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.187/09, de 29 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 29 dez. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 12 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jun. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11952.htm. Acesso em: 10 jul. 2024.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 143, de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, 21 jun. 2002. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002-458771-norma-pl.html#:~:text=EMENTA%3A%20Aprova%20o%20texto%20da,e%20tribais%20em%20pa%C3%ADses%20independentes. Acesso em: 10 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10438.htm. Acesso em: 12. Jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Diário Oficial da União, Brasília, 14 fev. 1995.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm. Acesso em: 14 abr. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm. Acesso em 09. Jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 71.615 de 22 de dezembro de 1972. Diário Oficial da União, Brasília, 26 dez. 1972. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-71615-22-dezembro-1972-420194-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 jul. 2024.

BRASIL. Decreto-lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971. Diário Oficial da União, Diário Oficial da União, Brasília, 02 abr. 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1164.htm. Acesso em: 14 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Diário Oficial da União, Diário Oficial da União, Brasília, 30 nov. 1964.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 07 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Secretaria de Estado dos Negócios do Império, Rio de Janeiro, 20 set. 1850. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm#:~:text=L0601%2D1850&text=LEI%20No%20601%2C%20DE,sem%20preenchimento%20das%20condi%C3%A7%C3%B5es%20legais. Acesso em: 27 jul. 2023.

CABRAL, Flávio Garcia; JAQUES, Abner da Silva. VASQUES, Rafael Luís Correa. Repercussão jurídica e sustentável do uso de energia solar fotovoltaica em propriedades rurais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 1, e238, jan./abr. 2023.

CAVASSINI, Gabriela Luise. A importância do Tratado de Madri na formação da fronteira oeste: a dinâmica social entre portugueses e as sociedades indígenas na fronteira do Mato Grosso do século XVIII. Conjuntura Austral, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 4-22, out./nov. 2017.

CUNHA, Paulo Roberto. A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida 'fábula' do grilo. São Paulo, 2019. 373 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo.

CUSTODIO, Elivaldo Serrão; PANTOJA, Leandro de Freitas. Educação em contextos rurais na Amazônia brasileira. Revista de Estudos Internacionais, João Pessoa, v. 14, n. 2, jul./dez. 2023.

DAL POZZO, Augusto Neves. O direito administrativo da infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2020

FISCH, Gilberto; MARENGO, José A.; NOBRE, Carlos A. Uma revisão geral sobre o clima da Amazônia. Acta amazônica, Manaus, v. 28, n. 2, p. 101–126, jun. 1998.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Amazônia Legal. 2022. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/estrutura_territorial/amazonia_legal/2022/Mapa_da_Amazonia_Legal_2022_sem_sedes.pdf. Acesso em: 11 jul. 2024.

IEMA. Instituto de energia e meio ambiente. Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal. 2023. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/wp-content/uploads/2023/11/IEMA_universalizacao_notatecnica_custos.pdf. Acesso em: 14 abr. 2024.

IEMA. Instituto de Energia e Meio Ambiente. Acesso aos serviços de energia elétrica nas comunidades isoladas da Amazônia: Mapeamento jurídico institucional. 2018. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/wp-content/uploads/2018/01/2018.06.17-NT-SISOL.pdf. Acesso em: 15 mai. 2023.

IEMA. Instituto de energia e meio ambiente. Amazônia Legal: quem está sem energia elétrica. 2021. https://energiaeambiente.org.br/produto/amazonia-legal-quem-esta-sem-energia-eletrica. Acesso em: 14 abr. 2014.

IPAM. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Cadastro Ambiental Rural. 2023. Disponível em: http://www.ipaam.am.gov.br/cadastro-ambiental-rural-car/. Acesso em: 04 jul. 2024.

IPAM. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Arco do Desmatamento. 2023. Disponível em: https://ipam.org.br/glossario/arco-do-desmatamento/#:~:text=Regi%C3%A3o%20onde%20a%20fronteira%20agr%C3%ADcola,Mato%20Grosso%2C%20Rond%C3%B4nia%20e%20Acre. Acesso em: 04 jul. 2024.

IPAM. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. 2020. Assentamentos Sustentáveis na Amazônia Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental na maior floresta tropical do mundo. Disponível em: https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2020/05/IPAM-Livro-Projeto-Assentamentos-Sustentaveis-na-Amazo%CC%82nia.pdf. Acesso em: 04 jul. 2024.

LOBÃO, Mário Sérgio Pedroza; STADUTO, Jefferson Andronio Ramundo. Desenvolvimento rural na amazônia brasileira: níveis e distribuição regional na década 2000. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 23, 2020.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Suframa. Amazônia Ocidental. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/amazonia-ocidental. Acesso em: 04 jul. 2024.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Manual de operacionalização do Programa Mais Luz Para a Amazônia. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/arquivos/manual-de-operacionalizacao-do-programa-mais-luz-para-a-amazonia-edicao-final.pdf. Acesso em:12 jul. 2024.

UN. UNITED NATIONS ORGANIZATION. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. 2015. Disponível em: https://documents.un.org/doc/undoc/gen/n15/291/89/pdf/n1529189.pdf?token=31pVvARhFkqVUlG5lq&fe=true. Acesso em: 13 fev. 2024.

UN. UNITED NATIONS ORGANIZATION. Decade-long Sustainable Energy for All Initiative. 2014. Disponível em: https://ourworld.unu.edu/en/un-launches-decade-long-sustainable-energy-for-all-initiative#:~:text=The%20United%20Nations%20launched%20today,annually%2C%20starting%20this%20coming%20June. Acesso em: 13 fev. 2024.

PROVIN, Alan Felipe. Desafios práticos para a implementação da regularização fundiária no estado do Amazonas. Nova Hileia, Manaus, v. 15, n. 2, jul./dez. 2023.

REZENDE, Mariana; FARIA, Silva Weslem Rodrigues. O Impacto da Eletrificação Rural no Desmatamento da Amazônia Legal. In: 49° Encontro Nacional de Economia, 2021, Niterói. Anais eletrônicos do 49° Encontro Nacional de Economia, Niterói: UFF/Faculdade de Economia, 2021. Disponível em:

https://en.anpec.org.br/previous-editions.php?r=encontro-2021. Acesso em: 13 jul. 2024.

Descargas

Publicado

2025-05-09

Cómo citar

PIAE, Renata Petreli; PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Energia elétrica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Rural: controvérsias fundiárias, assentamentos rurais e infraestrutura energética. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 2, p. e500, 2025. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.31894. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/31894. Acesso em: 30 ene. 2026.

Número

Vol. 16 Núm. 2 (2025): mayo/agosto

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2025 RENATA PETRELI PIAE, RAIMUNDO PEREIRA PONTES FILHO

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

  1. Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  3. Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).