Electricity for the sustainable development of the Rural Amazon: land controversies, rural settlements and energy infrastructure

Authors

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.31894

Keywords:

Amazon; land controversies; rural settlements; energy infrastructure; sustainable development.

Abstract

The present work aims to analyze the impact of Amazon’s land controversies on the scarcity of energy infrastructure in the region. As a proposal to examine the dilemma, it starts with bibliographical research and the hypothetical-deductive method, dividing it into three parts, in addition to an introduction and conclusion. Initially, it investigates the evolution of Amazonian territorial occupation, the informality regarding the transmission of properties and the vicissitudes of land regularization policies. Then, the state of the art of the Amazon colonization policy through rural settlements is investigated to, in the end, demonstrate that they were not sufficient to provide energy infrastructure essential to the sustainable development of the Rural Amazon and the dignified life of the peasant population.

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Author Biographies

Renata Petreli Piae, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestranda em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera-Uniderp, especialista em Direito Constitucional por Damásio de Jesus e especialista em Direito Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Advogada.

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

 

 Docente do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir da Universidade Federal do Amazonas (Manaus, AM, Brasil). Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (Manaus, AM, Brasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA (Manaus, AM, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (Manaus, AM, Brasil). Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas UFAM (Manaus, AM, Brasil). Pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais. Delegado de Polícia do Estado do Amazonas. 

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Published

2025-05-09

How to Cite

PIAE, Renata Petreli; PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Electricity for the sustainable development of the Rural Amazon: land controversies, rural settlements and energy infrastructure. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 2, p. e500, 2025. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.31894. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/31894. Acesso em: 9 dec. 2025.

Issue

Vol. 16 No. 2 (2025): May/August

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