Guaranis-kaiowás: socio-environmental refugees on the border between Brazil and Paraguay

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i3.30205

Palavras-chave:

Guarani-Kaiowá; indigenous peoples; socio-environmental refugees; genocide; Brazil-Paraguay border.

Resumo

This paper aims to discuss the situation of the Guarani-Kaiowá people at the border between Brazil and Paraguay, mainly in what concerns to their situation as socio-environmental refugees. To reach this attempt, at first it has been discussed the history of the Guarani-Kaiowá, especially to show how they got to the actual scenario. After, it has been aborded how the authorities and the major land owners are acting in the intention to destroy this people, by denying access to food, water, enough lands to their ‘way of making and living’ and by poisoning the surrounding environment where they live. The third part discusses the categorization of the conducts before international public law, and the use of ecocide as tool for promote genocide of the Guarani-Kaiowá. In conclusion, it is emphasized that although they are a tenacious people who are still fighting, if there is no intervention in their favor, they will be annihilated in the coming years.

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Biografia do Autor

Leonardo Ferreira Mendes, Universidade de Coimbra

PhD candidate in Public Law at the University of Coimbra (Coimbra, Portugal). Master’s in Business Law from the State University of Londrina (Londrina, Brazil). Specialist in Criminal Sciences from LFG-UNIDERP (Campo Grande, Brazil). Public Defender of the State of Mato Grosso do Sul (Dourados, Brazil). Former Public Defender of the State of Tocantins. Erasmus+ mobility researcher at the University of Málaga (Málaga, Spain), period Oct./Dec. 2024. Former Erasmus+ mobility researcher at Utrecht University (Utrecht, Netherlands), period Apr./Jul. 2022.

Nayse Janaina Araldi Diniz, Universidade de Lisboa

Master's student in Public International Law at the University of Lisbon (Lisbon, Portugal). Specialist in Criminal Law and Criminal Procedure at LFG-Anhanguera-Uniderp (Campo Grande, Brazil). Erasmus+ mobility researcher at the University of Málaga (Málaga, Spain), period September/December 2024. Lawyer Attorney.

Neyla Ferreira Mendes, Universidade de Lisboa

PhD Candidate in Law at the University of Lisbon (Lisbon, Portugal). Master in Civil Law from FADISP (São Paulo, Brazil). Postgraduate in Civil Procedural Law from the Catholic University Dom Bosco/INPG (Campo Grande, Brazil). Public Defender of the State of Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Brazil).

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Publicado

2024-09-30

Como Citar

MENDES, Leonardo Ferreira; DINIZ, Nayse Janaina Araldi; MENDES, Neyla Ferreira. Guaranis-kaiowás: socio-environmental refugees on the border between Brazil and Paraguay. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 15, n. 3, p. e278, 2024. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v15i3.30205. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/30205. Acesso em: 22 dez. 2024.

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