Indigenous land demarcation, traditional knowledge, and biodiversity in Brazil

Autores

  • Douglas Oliveira Diniz Gonçalves Universidade Tiradentes
  • Fran Espinoza Universidade Tiradentes
  • Dimas Pereira Duarte Júnior Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.26725

Palavras-chave:

biodiversity, traditional knowledge, indigenous lands demarcation, land right, Xingu seeds network.

Resumo

Since the colonization of Brazil, both indigenous peoples and the nature are exploited, destroyed and appropriated for the sake of an economic model based on the accumulation of natural resources and products. Now faced with an environmental crisis, these destroyed worlds and diminished peoples and its practices emerge as potential sources for the protection and recovery of nature and biodiversity. Following this premise, the objective of the present study is to verify the potential role of indigenous lands demarcation on the protection of biodiversity in Brazil. The hypothesis planted is that the realization of indigenous peoples' land right can provide both conservation and recovery of biodiversity. In this study, the qualitative method was applied by assuming an interdisciplinary approach, with emphasis on law and sociology. Thus, it is concluded that the land right, when actually granted through the demarcation of Indigenous Lands, influences the conservation of biodiversity both directly and indirectly.

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Biografia do Autor

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Universidade Tiradentes

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Aracaju - SE, Brasil). Graduado em Direito pela mesma universidade. Membro do Grupo de Pesquisa “Políticas públicas de proteção aos direitos humanos" e do grupo de cultura e extensão “Desenvolvimento e direitos dos povos indígenas” (FDUSP/DPI). E-mail: [email protected]

Fran Espinoza, Universidade Tiradentes

Professor Titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Aracaju – SE, Brasil). Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais pela Universidade de Deusto (Bilbao, Espanha), reconhecido pela Universidade Federal do Ceará (Fortaleza - CE, Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Paraná (Curitiba – PR, Brasil). Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento pela Universidade Jaume I (Castellón de la Plana, Espanha). E-mail: [email protected]

Dimas Pereira Duarte Júnior, Universidade Tiradentes

Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Aracaju - SE, Brasil). Doutor em Ciências Sociais e Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo - SP, Brasil). Mestrado em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (Goiânia - GO, Brasil). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (Goiânia - GO, Brasil). E-mail: [email protected]

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Publicado

2021-09-10

Como Citar

GONÇALVES, Douglas Oliveira Diniz; ESPINOZA, Fran; DUARTE JÚNIOR, Dimas Pereira. Indigenous land demarcation, traditional knowledge, and biodiversity in Brazil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 216–234, 2021. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.26725. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/26725. Acesso em: 19 dez. 2024.

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