v. 9 n. 1 (2018): janeiro/abril

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DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1

Publicado: 2018-07-18

Sumário

Sumário Bilingue

Bilingual Table of Contents
- PDF

Editorial

Editorial

André Folloni, Daniel Wunder Hachem

1-2
- PDF

Artigos

Ordre public économique, ordre public écologique

Jacqueline Morand-Deviller

3-17
- PDF (Français (France))
Crisis económica y protección del medio ambiente. El impacto de la crisis sobre el Derecho ambiental en España

Lucía Casado Casado

18-63
- PDF (Español (España))
La armonización europea de la contratación administrativa en el Estado Español: la Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de contratos del sector público

Josep Ramon Fuentes i Gasó, Carme Juncosa i Vidal

64-124
- PDF (Español (España))
Contextualizing Environmental Migration: the gap between the legal nature of refuge and environment during the age of global warming and natural catastrophes

Estela Cristina Vieira de Siqueira, Cícero Krupp da Luz

125-141
- PDF (English)
Concessão de crédito e o consumidor endividado: violação do princípio da dignidade humana na sociedade de hiperconsumo

Leticia Mottin, Maristela Denise Marques de Souza

142-163
- PDF
O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada

Paulo Klein Junior, Giovanni Olsson

164-186
- PDF
O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual

Bruno Mello Correa de Barros, Marília do Nascimento Pereira, Rafael Santos de Oliveira

187-217
- PDF
Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

Leilane Serratine Grubba, Kimberly Farias Monteiro

218-243
- PDF
O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017

Carlos Alberto Molinaro, Augusto Antônio Fontanive Leal

244-268
- PDF
A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial

Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho

269-294
- PDF
Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil

Eric Luis Chules, Fernando Paiva Scardua, Rosana de Carvalho de Cristo MARTINS

295-318
- PDF
Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle

Victor Cabral Fonseca, Juliana Oliveira Domingues

319-354
- PDF
Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Leonardo da Silva Sant´Anna

355-379
- PDF
Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais

Irene Patrícia Nohara, Jairo Postal Júnior

380-398
- PDF
O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo empírico quantitativo

Ivar A. Hartmann, Clara Iglesias Keller, Daniel Chada, Guilherme Vasconcelos, José Luiz Nunes, Letícia Carneiro, Luciano Chaves, Matheus Barreto, Fernando Correia, Felipe Araújo

399-426
- PDF

Resenhas

Resenha: “Sapiens: uma breve história da humanidade”, de Yuval Noah Harari

Amélia do Carmo Sampaio Rossi

427-432
- PDF