A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial

Autores

  • Kelly de Souza Barbosa Universidade de Ribeirão Preto
  • Adalberto Simão Filho Universidade de Ribeirão Preto

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16376

Palavras-chave:

atividade empresarial, valores éticos, responsabilidade social, empresa cidadã, nova empresarialidade.

Resumo

A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade empresarial não se restringe à busca pelo lucro, pois também está concatenada com a promoção de um impacto social positivo. Neste ínterim foram utilizados o método descritivo e as investigações bibliográfica e documental, para apresentar os principais aspectos da nova empresarialidade e a consequente efetivação das diretrizes constitucionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kelly de Souza Barbosa, Universidade de Ribeirão Preto

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (Guarujá, SP – Brasil), bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Processual Civil e Processo Cautelar pela Universidade Cândido Mendes. Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Advogada. E-mail: [email protected]

Adalberto Simão Filho, Universidade de Ribeirão Preto

Professor do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (Guarujá, SP – Brasil). Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Doutor e Mestre das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor Titular IV com grau de Professor Emérito, do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Sociedade da Informação da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Advogado. E-mail: [email protected]

Referências

ALEJANDRE, Gemma Minero. La protección jurídica de las bases de datos en el ordenamiento europeo. Madrid: Editorial Tecnos, 2014.

BARBOSA, Kelly de Souza; LEHFELD, Lucas de Souza. A influência das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e da internet na segurança pública. In: Anais do IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), out. 2016. p. 351-370. Disponível em: <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/748/787>. Acesso em: 10 jan. 2018.

BARBOSA, Kelly de Souza; SIMÃO FILHO, Adalberto. Upgrade no direito de arrependimento virtual: projetos de lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 203-224, jul./dez. 2016. Disponível em: <http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/1361/1790>. Acesso em: 09 jan. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Vigilância líquida: Diálogos com David Lyon. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 06 fev. 2017.

BRASIL. (a). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília: Planalto, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 06 de fev. 2017.

BRASIL. (b). Enunciados aprovados de números 138 a 271. Elaborado na III Jornada de Direito Civil, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Brasília: [s.n.], 2004. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/III%20JORNADA%20DE%20DIREITO%20CIVIL%202013%20ENUNCIADOS%20APROVADOS%20DE%20NS.%20138%20A%20271.pdf/view>. Acesso em: 23 jun. 2017.

CARDOSO FILHO, Gamaliel Faleiros; SIMÃO FILHO, Adalberto. Governança corporativa e implementação da nova empresarialidade: mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social. In: Anais do II Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), out. 2014. p. 56-61. Disponível em: <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/397/456>. Acesso em: 23 jun. 2017.

CASTELLS, Manuel. Fim de milênio. A era da informação: economia, sociedade e cultura. 3. v. São Paulo: Paz e Terra, 2012.

CASTELLS, Manuel. (a). A Sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. 6. ed. 1. v. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

CORDEIRO, Marcelo Ferreira; FELIPPINI, Leandro de Castro. Nova empresarialidade: seus aspectos morais e éticos na atualidade. In: Anais do III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), out. 2015. p. 41-58. Disponível em: <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/560>. Acesso em: 05 fev. 2017.

JIMÉNEZ, David López; DITTMAR, Eduardo Carlos. Internet móvil y geolocalización: nuevos retos para la privacidad em la Era digital. In: TORRIJOS, Julián Valer (Org.). La proteccíon de los datos personales en internet ante la innovación tecnológica. Navarra: Ed. Aranzadi, 2013.

KLEE, Antonia Espindola Langoni; MARTINS, Guilherme Magalhães. A privacidade, a proteção dos dados e dos registros pessoais e a liberdade de expressão: algumas reflexões sobre o marco civil da internet no Brasil. In: FILHO, Adalberto Simão; DE LUCCA, Newton; LIMA, Cintia R.P. (Orgs.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

LIMA, Cintia Rosa Pereira; BIONI, Bruno Ricardo. A proteção dos dados pessoais na fase de coleta: apontamentos sobre a adjetivação do consentimento implementada pelo art. 7, incisos VIII e IX, do Marco Civil da Internet a partir da Human Computer Interaction e da privacy by default. In: FILHO, Adalberto Simão; DE LUCCA, Newton; LIMA, Cintia R.P. (Orgs.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

MACHADO, Fabrício Jorge; DENZIN, Rafael Augusto Jacob; HILDEBRAND, Cecília Rodrigues Frutuoso. A mudança de paradigma da empresa: Da maximização do lucro à nova empresa social. Revista de Direito, Valinhos, v. 13, n. 17, p. 123-134, 2010. Disponível em: <http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/rdire/article/view/1908/1815>. Acesso em: 05 fev. 2017.

MAYER-SCHÖNBERGER, Victor; CUKIER, Kenneth. Big Data: La revolución de los datos masivos. Madrid: Turner Publicaciones, 2013.

MIRETE. Carmen Maria Garcia. Las bases de datos electrónicas internacionales. Valencia: Tirant lo Blanch, 2014.

MENDES, Laura Schertel. A Tutela da privacidade do consumidor na internet: Uma análise à luz do marco civil da internet e do código de defesa do consumido. In: FILHO, Adalberto Simão; DE LUCCA, Newton; LIMA, Cintia R.P. (Orgs.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

RIFKIN, Jeremy. La sociedad de coste marginal cero: El internet de las cosas el procomún colaborativo y el eclipse del capitalismo. 1. ed. Barcelona: Paidós, 2014.

RODOTÁ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: A privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ROTONDO, Felipe. Acceso a la información pública y protección de datos personales: Conceptos y su aplicación. In: OLIVEIRA, Rafael Santos de (Org.). Direito e novas tecnologias da informação. Curitiba: Ithala, 2015.

SALOM, Javier Aparicio. Estudio sobre la protección de datos. Navarra: Thomson Reuters, 2013.

SCHMARZO, Bill. Big data: El poder de los datos. Madrid: Anaya, 2013.

SIMÃO FILHO, Adalberto. A nova empresarialidade. Revista do Curso de Direito Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), São Paulo, n. 25. p. 11-51, 2003.

SIMÃO FILHO, Adalberto. Nova empresarialidade: uma visão jurídica reflexa da ética na atividade empresarial no contexto da gestão e da sociedade da informação. São Paulo, 2002. 275 f. Tese (Doutorado) - Programa de Estudos Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica (PUC).

SIMÃO FILHO, Adalberto. Revisitando a nova empresarialidade a partir do marco civil em contexto de internet das coisas. In: FILHO, Adalberto Simão; DE LUCCA, Newton; LIMA, Cintia R.P. (Orgs.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

SIMÃO FILHO, Adalberto; PEREIRA, Sérgio Luiz. Em busca dos reflexos da nova empresarialidade e da ecoeconomia nos direitos transindividuais. In: Anais do IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Capítulo 1 – Direitos Coletivos. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), out. 2016. p. 58-84. Disponível em: <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/720/768>. Acesso em: 05 jun. 2017.

SIMÃO FILHO, Adalberto; SCHWARTZ, Germano. Big Data Big Problema!: Paradoxo entre o direito à privacidade e o crescimento sustentável. Revista do IV Encontro Internacional do Conpedi, em Oñati-Espanha. Editora Conpedi: Santa Catarina, 2016.

SOARES, Fábio Lopes. Governança cidadã: alternativa para garantia da realização da função social das empresas e de sustentabilidade econômica. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 22, n. 1, p. 1-16, 2016. Disponível em: <http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/786/721>. Acesso em: 15 jun. 2017.

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL. Sociedade da Informação: Mercado, Trabalho e oportunidades. In: TAKAHASHI, Tadao (Org.). Livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000. p.1-28. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/upd_blob/0004/4795.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2018.

SORO, José Felix Muñoz; OLIVER, Lalana. A. Daniel. Derecho y cultura de protección de datos: Un estudio sobre la privacidad en Aragón. Madrid: Dykinson, S. L., 2012.

Downloads

Publicado

2018-07-18

Como Citar

Barbosa, K. de S., & Filho, A. S. (2018). A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 9(1), 269–294. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16376

Edição

v. 9 n. 1 (2018): janeiro/abril

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).