O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada

Autores

  • Paulo Klein Junior Universidade Comunitária da Região de Chapecó
  • Giovanni Olsson Universidade Comunitária da Região de Chapecó

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16451

Palavras-chave:

TRIPS, globalização, propriedade intelectual, corporações transnacionais, sociedade internacional.

Resumo

O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em detrimento do surgimento dos novos atores. As corporações internacionais detêm grandes poderes, e sua influência molda o globo de acordo com seus interesses. O acordo TRIPS, como exemplo de estudo, foi capitaneado pelo lobby realizado pelas corporações para consolidarem seus monopólios sobre a propriedade intelectual. Isso trouxe consequências negativas, mas que podem ser revertidas ou, ao menos, suavizadas. A metodologia utilizada na presente pesquisa consiste no método dedutivo, pela técnica de pesquisa bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Klein Junior, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Mestrando em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó – SC, Brasil). Bolsista na modalidade “taxas escolares” financiada pela CAPES/PROSUP. Membro do GP-CNPQ Relações Internacionais, Direito e Poder. Especialista pela Escola Superior da Magistratura Catarinense em Direito Público e Privado: Material e Processual (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2015). E-mail: [email protected]

Giovanni Olsson, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó na linha Atores Internacionais (Chapecó – SC, Brasil). Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito. Bacharel em Ciências Sociais e Ciências Jurídicas pela UFRGS. Juiz do Trabalho Titular (TRT 12ª Região). Ex-Membro do Conselho Consultivo e ex-Coordenador de Cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Ex-Pesquisador visitante no IUE (Itália). Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder (CNPQ). Membro da Rede de Pesquisa de Relações Internacionais (REdRI). E-mail: [email protected]

Referências

BARBÉ, Esther. Relaciones internacionales. Madrid: Tecnos, 1995.

BEDIN, Gilmar. A sociedade internacional e o século XXI: em busca da construção de uma ordem mundial justa e solidária. Ijuí: Ed. Unijuí, 2001.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede - a era da informação: economia, sociedade e cultura. Volume 1. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

CHRISTENSEN, Roberto. Empresa multinacional y Estado-nación: tortuosa convivencia. 2. ed. Buenos Aires: Depalma, 1976.

CRETELLA NETO, José. Empresa transnacional e direito internacional: exame do tema à luz da globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

FERNANDES, António José. Relações internacionais contemporâneas do mundo da Europa a Europa do mundo. Itajaí: Univali, 1998.

GIDDENS, Anthony. Sociología. Versión Española de Teresa Albero et al. 2. ed. Madrid: Alianza, 1997.

KORTEN, David C. When corporations rule the world. 2. ed. San Francisco, EUA: Barrett-Koehler Publishers Inc., 2001.

LEBEN, Charles. Problèmes de Définition Juridique. In: GOLDMAN, B. (org). L’Enterprise Internationale face au Droit. Paris: Litec, 1977, p. 44-73.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações internacionais: estudos de introdução. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013.

OLIVEIRA, Odete Maria de. O protagonismo dos atores não estatais pacíficos e violentos: a revolução da rede de redes. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (org.). Relações Internacionais, Direito e Poder, vol. III. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016, p. 39-86.

OLSSON, Giovanni. O poder dos indivíduos e das coletividades como atores não estatais no espaço global. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (org.). Relações Internacionais, Direito e Poder, vol. II. Ijuí: Ed. Unijuí, 2015, p. 47-80.

OLSSON, Giovanni. O poder político no espaço global: o protagonismo dos atores estatais e não estatais. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (org.). Relações Internacionais, Direito e Poder, vol. I. Ijuí: Ed. Unijuí, 2014, p. 133-178.

PIMENTEL, Luiz Otávio. Direito industrial: as funções do direito de patentes. Porto Alegre: Síntese, 1999.

SELL, Susan K. Intellectual property rights. In: HELD, David; MCGREW, Anthony (Eds.). Governing globalization: power, authority and global governance. Cambridge: Polity, 2003. p. 171-188

TRUYOL Y SERRA, Antonio. La sociedad internacional. 2. ed. Madrid: Allianza Editiorial, 1998.

Downloads

Publicado

2018-07-18

Como Citar

KLEIN JUNIOR, P.; OLSSON, G. O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 164–186, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16451. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/16451. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 1 (2018): janeiro/abril

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).