Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Complexo de Ensino Superior Meridional
  • Kimberly Farias Monteiro Complexo de Ensino Superior Meridional

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16457

Palavras-chave:

migrações, deslocados internos, direitos humanos, meio ambiente, desastres ambientais.

Resumo

Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais necessitam de amparo e proteção por parte dos Estados e de Organismos Internacionais, através de ações humanitárias, econômicas e políticas. Desse modo, o presente artigo visa apresentar a problemática dos deslocados internos, envolvendo índices e demonstrações, com base nos relatórios do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno e tendo por objetivo específico por em pauta a existência do fenômeno do deslocamento interno por motivos ambientais e ambientais-econômicos. Assim, o artigo irá trazer casos concretos de deslocamento devido a catástrofes ambientais, como exemplo a tragédia ocorrida em 2015 no município de Mariana, Minas Gerais, considerado o pior acidente da mineração brasileira, que resultou em catástrofe ambiental, fazendo com que milhares de pessoas se deslocassem internamente do seu estado de origem para outros.

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Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Complexo de Ensino Superior Meridional

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (Passo Fundo – RS, Brasil). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema. E-mail: [email protected]

Kimberly Farias Monteiro, Complexo de Ensino Superior Meridional

Mestranda em Direito no PPGD do Complexo de Ensino Superior Meridional (Passo Fundo – RS, Brasil). Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento (IMED/CNPq/YFHRB/IIDH). E-mail: [email protected]

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Publicado

2018-07-18

Como Citar

GRUBBA, L. S.; MONTEIRO, K. F. Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 218–243, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16457. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/16457. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos