v. 3 n. 2 (2012): julho/dezembro

DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v3i2

Publicado: 2012-07-01

Sumário

Sumário

Luís Alexandre Carta Winter, Márcia Carla Ribeiro, Marco Antonio César Villatore
- PDF

Editorial

Editorial

Luís Alexandre Carta Winter, Márcia Carla Ribeiro, Marco Antonio César Villatore

293- 294
- PDF

Artigos

Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis – Parte II

Eduardo Saldanha

297-333
- PDF
O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

Leonidas Cabral Albuquerque

335-353
- PDF
A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil

Lourival José de Oliveira, Renata Calheiros Zarelli

355-373
- PDF
A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade

Denise Schmitt Siqueira Garcia

375-399
- PDF
Legal design and reporting harassment: preliminary considerations on the comparative efficacy of u.s. and Brazilian sexual harassment law

Augustus B. Cochran III

401-446
- PDF
A legitimidade democrática das decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional Alemão: a constitucionalidade do “mecanismo europeu de estabilidade”

Daniella Maria Pinheiro Lameira

447-463
- PDF
Elementos da teoria keynesiana para uma reflexão sobre a intervenção jurídica estatal

Paulo Ricardo Opuszka, Silvia Fráguas

465-489
- PDF
Psicologia do juiz

Graziella Ambrosio

491-503
- PDF
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal

Euseli dos Santos

505-529
- PDF