Migrantes e educação

a bioética como ferramenta em defesa da dignidade e do enfrentamento às vulnerabilidades

Résumé

Os deslocamentos migratórios internacionais constituem um fenômeno social que impacta na vida de milhares de pessoas, especialmente as crianças em idade escolar. A vida em outro país implica em mudanças, adaptações, aprendizados, na busca por direitos e ao mesmo tempo na preservação de sua história de vida. Para garantir a dignidade humana e um mínimo de qualidade de vida dos migrantes, documentos supranacionais foram sendo elaborados. A bioética com sua Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos também se empenhou em garantir a dignidade e o respeito de todos em situação de vulnerabilidade. A rede Municipal de Educação de Curitiba, objeto desse estudo, conta com a presença de muitos estudantes migrantes de países que estão em guerra, ou de países com sérias dificuldades políticas e econômicas. Frente a esse cenário, essa pesquisa pretende investigar como a bioética pode contribuir com o processo de educação dos migrantes de modo a garantir-lhes um contexto humanitário com a proteção da dignidade humana? A metodologia da pesquisa é de caráter teórico documental com análise e comparação dos documentos e diretrizes internacionais referentes aos direitos dos imigrantes à educação com os documentos da rede Municipal de Educação de Curitiba. A discussão do corpus documental será realizada em perspectiva interdisciplinar. O estudo permite concluir que para que os princípios da bioética possam ser eficazes, de modo a preservar a dignidade e o respeito do estudante migrante, é preciso criar condições adequadas de inclusão escolar.