Migrants and Education: bioethics as a tool in defense of dignity and coping with vulnerabilities
a bioética como ferramenta em defesa da dignidade e do enfrentamento às vulnerabilidades
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS03Abstract
International migration movements are a social phenomenon that impacts the lives of thousands of people, especially school-age children. Life in another country involves changes, adaptations, learning, the search for rights, and at the same time the preservation of your life story. To guarantee human dignity and a minimum quality of life for migrants, supranational documents were being drawn up. Bioethics, with its Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, is also committed to guaranteeing the dignity and respect of everyone in vulnerable situations. The Curitiba Municipal Education Network, the object of this study, has the presence of many migrant students from countries that are at war, or from countries with serious political and economic difficulties. Given this scenario, this research aims to investigate how bioethics can contribute to the process of educating migrants to guarantee them a humanitarian context with the protection of human dignity. The research methodology is of a theoretical and documentary nature with analysis and comparison of international documents and guidelines relating to the rights of immigrants to education with documents from the Municipal Education Network of Curitiba. The discussion of the documentary corpus will be carried out from an interdisciplinary perspective. The study allows us to conclude that for the principles of bioethics to be effective, and to preserve the dignity and respect of migrant students, it is necessary to create adequate conditions for school inclusion.
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References
ACNUR. Agência da ONU para refugiados. Declaração de Nova York é “uma oportunidade única” para refugiados, afirma Chefe de Proteção do ACNUR. 30 set. 2016. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2016/09/30/declaracao-de-nova-york-e-uma-oportunidade-unica-para-refugiados-afirma-chefe-de-protecao-do-acnur/. Acesso em: 20 nov. 2023.
ACNUR. Agência da ONU para refugiados. Educação de Refugiados do ACNUR de 2023. Novo relatório do ACNUR revela que mais de 7 milhões de crianças refugiadas estão fora da escola. 8. set. 2023. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2023/09/08/novo-relatorio-do-acnur-revela-que-mais-de-7-milhoes-de-criancas-refugiadas-estao-fora-da-escola/#:~:text=O%20relat%C3%B3rio%20revela%20que%2C%20at%C3%A9,n%C3%A3o%20estejam%20matriculadas%20na%20escola. Acesso em 05 nov. 2023.
ACNUR. Agência da ONU para refugiados. ACNUR: deslocamento global atinge novo recorde e reforça tendência de crescimento da última década. 15 jun. 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/06/15/acnur-deslocamento-global-atinge-novo-recorde-e-reforca-tendencia-de-crescimento-da-ultima-decada/#:~:text=Por%20volta%20de%20maio%20de,que%20perturbaram%20a%20ordem%20p%C3%BAblica. Acesso em 04 nov. 2023.
ACNUR. Agência da ONU para refugiados. Guia para pais e educadores sobre integração de crianças e adolescentes refugiadas nas escolas. 2021. Disponível em: https://educacaoeterritorio.org.br/wp-content/uploads/2022/01/5a0238_c0428c900687484c884c6ddf7096d2bd_compressed_compressed.pdf. Acesso em: 11 nov. 2023.
BAENA, A. P. R. Políticas públicas educacionais brasileiras: a recepção da criança migrante e refugiada no espaço escolar da rede pública de educação. 2020. 132 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas) — Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2020.
BAUMAN, Z. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. Princípios de ética biomédica. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF: 2017. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13445&ano=2017&ato=fadMTRU5EeZpWTbd4. Acesso em: 6 nov. 2023.
CUNHA, M. M. L. C. Cultura com aspas: e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify, 2009.
CURITIBA. Câmara Municipal de Curitiba. Lei nº 14.681, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, da cidade de Curitiba. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2015/1469/14681/lei-ordinaria-n-14681-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-da-cidade-de-curitiba. Acesso em: 07 nov. 2023.
CURITIBA. Conselho Municipal de Educação. Deliberação CME nº 01/2019. Diário Oficial Eletrônico. Atos do Município de Curitiba. Nº 44, Ano VIII, 06 mar. 2019. Disponível em: https://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/2019/3/pdf/00203693.pdf. Acesso em: 08 dez. 2023.
CURITIBA. Secretaria Municipal da Educação. Cidade Educadora: Novos materiais da Educação enriquecem acervo de práticas da rede municipal de ensino. 11 dez. 2022. Disponível em: https://educacao.curitiba.pr.gov.br/noticias/cidade-educadora-cidade-educadora-novos-materiais-da-educacao-enriquecem-acervo-de-praticas-da-rede-municipal-de-ensino-de-praticas-da-rede-municipal-de-ensino/26295/. Acesso em: 7 nov. 2023.
CURITIBA. Secretaria Municipal de Educação. Caderno de Orientações Pedagógicas para o acolhimento de estudantes migrantes. Curitiba: Prefeitura Municipal, 2022.
CURITIBA. Secretaria Municipal de Educação. Caderno de Orientações Pedagógicas para o acolhimento de estudantes migrantes. Curitiba: Prefeitura Municipal, 2022.
CURITIBA. Secretaria Municipal de Educação. Instrução Normativa nº 4. Normatiza os procedimentos para registros em documentos escolares classificação e reclassificação, nas escolas municipais que ofertam o ensino fundamental e suas modalidades. Curitiba, 3 de maio de 2021. Disponível em: http://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/2021/5/pdf/00294860.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023.
DERRIDA, J. Anne Dufourmantelle convida Jacques Derrida a falar da hospitalidade. São Paulo: Escuta, 2003.
ENGELHARDT, T. Bioética global: o colapso do consenso. São Paulo: Paulinas, 2012.
FOUCAULT, M. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
FRIEDRICH, T. S.; MELO-PFEIFER, S.; RUANO, B. Direito à educação linguística de alunos migrantes e refugiados: Reflexões sociopolíticas, sociolinguísticas e educativas em torno dos casos Brasileiro e Alemão. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 29, n. 70, p. 1-27, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5711.
OLIVEIRA, T; CAVALCANTI, L; MACEDO, M. Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Departamento de Migrações, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorios_conjunturais/2020/Dados_Consolidados_da_Imigra%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil_-_2020.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023.
ONU. Organização da Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 15 nov. 2023.
ONU. Organização das Nações Unidas. Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. 8 dez. 2018. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2018/12/1650601. Acesso em: 18 nov. 2023.
ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. 2003. Disponível em: http://acnudh.org/wp-content/uploads/2012/08/Conven%C3%A7%C3%A3o-Internacional-para-a-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Direitos-Humanos-de-todos-os-Trabalhadores-Migrantes-e-Membros-de-suas-Fam%C3%ADlias.pdf. Acesso em: 05 nov. 2023.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação nº 09/2001, de 01 de outubro de 2001. Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e regularização de vida escolar em estabelecimentos que ofertam Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades. Disponível em: https://www.cee.pr.gov.br/Pagina/2001-Deliberacoes. Acesso em: 5 nov. 2023.
PARANÁ. Secretaria de Justiça, Família e Trabalho. II Plano Estadual de Políticas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná 2022-2025. Curitiba: SEJUF, 2022. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-06/segundo_plano_estadual_de_politicas_publicas_para_migrantes_refugiados_e_apatridas.pdf. Acesso em: 14 nov. 2023.
POTTER, V. R. Bioética global. São Paulo: Edições Loyola, 2018.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
ROCHA, A. S. P. S.; CUNHA, T. R.; GUIOTOKU, S.; MOYSÉS, S. T. Acesso de migrantes haitianos à saúde pública: uma questão bioética. Revista Bioética, v. 28, n. 2, p. 384-389, 2020. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1906/2399. Acesso em: 07 nov. 2023.
SANTOS, B. S. Os Direitos Humanos na pós-modernidade. Coimbra: Oficina do Centro de estudos de Coimbra, 1989.
SCHENA, A. M. Ações de acolhimento e atendimento de crianças imigrantes com deficiência na rede municipal de ensino de Curitiba. 2023. 75 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas) — Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2023.
SGANZERLA, A.; PESSINI, L.; ZANELLA, D. C. A bioética de Francisco: elementos para a construção de uma bioética global cristã. Horizonte, v. 18, n. 56, p. 675-702, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5752/P.2175-5841.2020v18n56p675. Acesso em: 07 nov. 2023.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por. Acesso em: 15 nov. 2023.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Incheon: Educação 2030: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por. Acesso em: 11 nov. 2023.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação, rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000243278_por. Acesso em: 11 nov. 2023.
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