Educação em contextos humanitários violação e proteção dos direitos da infância

violação e proteção dos direitos da infância

Résumé

O artigo tem como objeto a educação em contextos humanitários, a partir do qual reflete sobre o direito às aprendizagens como componente do direito à educação. Nessa perspectiva, problematizamos os pares de contrários constituídos pelos riscos e pela proteção dos direitos da infância. Os argumentos são tecidos pelo cotejamento de dados conceituais e empíricos, referendados na abordagem qualitativa, propiciando o diálogo crítico com os sujeitos de direitos nos seus contextos cotidianos. As vozes de 460 estudantes, 125 Educadores e 95 familiares de doze escolas de cinco diferentes países enunciam percepções de violências na gênese do mal-estar e reivindicações de direitos para constituição do bem-estar. No desenvolvimento da análise se evidencia que nos contextos humanitários operam violências interseccionais, nos quais a opressão afeta, antes e de forma mais cruel, os mais frágeis, crianças e adolescentes, principais demandantes da ação humanitária integrada à ação dos direitos humanos para a garantia do direito à educação. A essência da função social da escola, concebida como espaçotempo estratégico e intersetorial na constituição do bem-estar, está na garantia do direito à educação, configurado como demandas individual e coletiva interdependente, que se efetivam via construção de aprendizagens multidimensionais, no desenvolvimento integral dos sujeitos de direitos das infâncias.