La educación en contextos humanitarios
violación y protección de los derechos de la infancia
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS01Resumen
El artículo tiene como objeto la educación en contextos humanitarios, desde la cual se reflexiona sobre el derecho al aprendizaje como componente del derecho a la educación. Desde esta perspectiva, problematizamos los pares de opuestos constituidos por los riesgos y la protección de los derechos de la infancia. Los argumentos se tejen a partir de la comparación de datos conceptuales y empíricos, avalados en el enfoque cualitativo, proporcionando un diálogo crítico con los sujetos de derechos en sus contextos cotidianos. Las voces de 460 estudiantes, 125 profesionales de la educación y 95 familiares de doce escuelas de cinco países, enuncian las percepciones de violencia en la génesis del malestar y las reivindicaciones de derechos para constituir bienestar. En el desarrollo del análisis se evidencia que en contextos humanitarios opera la violencia interseccional. Asi, la opresión afecta de manera más cruel a los niños, niñas y adolescentes más frágiles, principales demandantes de la acción humanitaria integrada con la acción de derechos humanos para garantizar el derecho a la educación. La esencia de la función social de la escuela, concebida como un espacio-tiempo estratégico e intersectorial en la constitución del bienestar, radica en la garantía del derecho a la educación, configurado como una demanda individual y colectiva interdependiente, que se hace efectiva a través de la construcción de aprendizajes multidimensionales, en el desarrollo integral de los sujetos de los derechos de la infancia.
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AFONSO, Almerindo Janela. Neomeritocracia e novas desigualdades. In: TORRES, Leonor Lima; PALHARES, José Augusto. A excelência académica na escola pública portuguesa. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2017. p. 237-263.
AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ARROYO, Miguel Gonzalez; SILVA, Maurício Roberto da. (Org.). Corpo Infância: exercícios tensos de ser criança; por outras pedagogias dos corpos. Petrópolis: Vozes, 2012.
BALL, Stephen John. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, [S.l.], v. 2, n. 35, p. 37-55, mai./ago. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 29 dez. 2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 29 dez. 2023.
BRASIL. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Conselho Nacional de Educação. Brasília, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf. Acesso em: 29 dez. 2023
Certeau, Michel de, Giard, Luce, Mayol, Pierre. A invenção do cotidiano; tradução de Ephraim F. Alves e Lúcia E. Orth. 12., 8 reimpressão. Ed. Petrópolis, RJ, vozes, 2013.
CERTEAU, Michel de; GIARD, Luce; MAYOL, Pierre. A invenção do cotidiano. tradução de Ephraim F. Alves e Lúcia E. Orth. 12 ed., 8 reimpressão. Petrópolis: Vozes, 2013.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência, realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes. Acesso em: 20 nov. 2023.
CURY, Carlos Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, julho 2002. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/563. Acesso em: 20 nov. 2023..
EYNG, Ana Maria; CARDOSO, João Casqueira. Direitos da infância em contextos de necessidades humanitárias: fatores de risco e demandas educativas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 109, p. 1098-1120, out./dez. 2020. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/2361. Acesso em: 29 dez 2023.
EYNG, Ana Maria; CARDOSO, João Casqueira. O direito à educação em situação humanitária: contornos intersetoriais nas práticas profissionais. In: EYNG, Ana Maria; COSTA, Reginaldo Rodrigues da (Org.). Educação e formação de professores: inspirações, espaços e tempos. Volume 1. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2021. 314 p.
EYNG, Ana Maria, PACHECO, Eduardo Felipe Hennerich; PADILHA, Laueni Ramos. Efeitos interseccionais das violações de direitos: territórios da pobreza infantil. Revista Teias, [S.l.], v. 24, p. 58–70, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/64465. Acesso em: 20 nov. 2023..
HOUDÉ, Olivier. Aprendizagem. In: ZANTEN, Agnès Van (coord.). Dicionário de Educação, vários tradutores. Petrópolis: Vozes, 2011.
MOURA, James Ferreira; XIMENES, Verônica Morais; SARRIERA, Jorge Castellá. A construção opressora da pobreza no Brasil e suas consequências no psiquismo. Quaderns de Psicología. Barcelona, vol. 16, n. 2, p. 85-93, 2014. Disponível em: https://quadernsdepsicologia.cat/article/view/v16-n2-moura-ximenes-sarriera. Acesso em: 20 nov. 2023.
MILITÃO, Andréia Nunes. A inserção da terminologia “direito à aprendizagem” no arcabouço legal da formação de professores. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, vol. 17, n. 46, p. 152-176, 2021 ISSN 1809-0249. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=695474085009. Acesso em: 20 nov. 2023.
ONU [Organização das Nações Unidas]. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://www.dudh.org.br/wpcontent/uploads/2014/12/dudh.pdf. Acesso em: 4 jul. 2018.
ONU [Organização das Nações Unidas]. Convenção de Genebra IV, relativa à proteção dos civis em tempo de guerra. Genebra, agosto de 1949. Disponível em: https://shop.icrc.org/icrc/pdf/view/id/2491. Acesso em: 02 junho 2018.
ONU [Organização das Nações Unidas]. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Resolução 44/25 de 20 de novembro de 1989. Nova York: Assembleia Geral da ONU, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 4 jul. 2018.
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