Avaliação do Desempenho Docente

uma análise crítica das orientações e regulações nacionais e da rede estadual de educação do Tocantins

Auteurs

  • Cleomar Locatelli Universidade Federal do Tocantins

DOI :

https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.077.AO10

Résumé

O artigo trata da avaliação do desempenho docente, pela sua abordagem no planejamento educacional e na regulação que recebe no estado do Tocantins. O objetivo é analisar concepções e iniciativas que orientaram e/ou regulamentaram a avaliação do trabalho dos (as) professores (as) em nível nacional e regional, tendo em vista suas perspectivas no sentido de favorecer processos de desenvolvimento profissional permanente. Trata-se de um estudo com base em discussão teórica e pesquisa documental, consultando, sobretudo, o planejamento educacional (nacional e regional) e a Instrução Normativa (IN-TO 002/2017) que regulamenta a avaliação no âmbito do estado do Tocantins. Constata-se que as ações institucionais em curso não são orientadas para a profissionalização e autonomia docente.  Nos planejamentos analisados há um conjunto de indicações que priorizam os resultados dos testes de aprendizado e a participação da família na avaliação do desempenho docente. A regulação no estado do Tocantins institui um processo de avaliação pela gestão, pelos pares e de autoavaliação, sem especificar o foco das avaliações, o envolvimento docente na construção dos instrumentos e os fluxos com repercussões dos resultados.

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Références

BALL, Stephen J. Profesionalismo, gerencialismo y performatividad. Revista Educación y Pedagogía, v. 25, n. 37, p. 87-104, 2003.

BRASIL. Lei 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Diário Oficial da União, Brasília, de 23.dez.1996.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 5 de abril de 2013.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 26 de junho de 2014.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria Normativa nº 14/2010 de 21 de maio, instituindo o Exame Nacional de Ingresso a Carreira Docente, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Diário Oficial da União. Brasília, 24/05/2010.

CAMARA DOS DEPUTADOS. PL 6114/2009. Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=452755> Acesso dem 15/12/2022.

CHILE. Ministerio de Educación. Establece Ley que Crea el Sistema Nacional de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Parvularia, Básica y Media y su Fiscalización, Ley n. 20.529/2011, 2011b. Disponible en: https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=1028635. Acceso en: 31 ene. 2019.

FELDFEBER, Myriam. LA REGULACIÓN DE LA FORMACIÓN Y EL TRABAJO DOCENTE: UN ANÁLISIS CRÍTICO DE LA “AGENDA EDUCATIVA” EN AMÉRICA LATINA. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 99, p. 444-465, maio/ago. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em 07/12/2022

GATTI, Bernardete Angelina. AVALIAÇÃO E QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 373-384, jul. 2014

GONÇALVES, Ana Cristina Oliveira Leite; OLIVEIRA, Raimunda Tania Pinheiro de. Avaliação Docente em Questão: tendências e estratégias. Id on Line Rev. Psic. V.10, N. 31. Supl 2, Set-Out/2016 - ISSN 1981-1179. Edição eletrônica em

http://idonline.emnuvens.com.br/id

NORMAND, Romuald. A MODERNIZAÇÃO “EFICAZ” DA PROFISSÃO DE PROFESSOR CONFRONTADA ÀS NOVAS POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 18-29, set./dez. 2018

MALDONADO, Cristian Oyarzún e CHÁVEZ, Rodrigo Cornejo. TRABAJO DOCENTE Y NUEVA GESTIÓN PÚBLICA EN

CHILE: UNA REVISIÓN DE LA EVIDENCIA. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e219509, 2020 https://doi.org/10.1590/ES.219509

LIBÂNEO, J.C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e prática. 6. ed. Rev. e ampl. São Paulo: Heccus Editora, 2015.

PAIVA, Wilson Alves de. Educação em Revista. Belo Horizonte|v.31|n.04|p.201 - 222|outubro-dezembro 2015. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698136933

TOCANTINS. LEI Nº 2.977, DE 08 DE JULHO DE 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Diário Oficial do Estado, nº 4.411 de 08 de julho de 2015.

TOCANTINS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Avaliação do Desempenho dos Servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação, juventude e Esporte e adota outras providências. Diário Oficial do Estado, n. 4.962 de 28 setembro de 2017.

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Publiée

2023-06-07

Comment citer

Locatelli, C. (2023). Avaliação do Desempenho Docente: uma análise crítica das orientações e regulações nacionais e da rede estadual de educação do Tocantins. Revista Diálogo Educacional, 23(77), 957–970. https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.077.AO10

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Vol. 23 No 77 (2023): Práticas Emancipatórias Abertas para Sustentabilidade com Ciência e Tecnologias Emergentes

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