Teacher performance assessment
a critical analysis of national guidelines and regulations and the state education network in Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.077.AO10Abstract
The article deals with the evaluation of teaching performance, through its approach in educational planning and in the regulation, it receives in the state of Tocantins. The objective is to analyze conceptions and initiatives that guided and/or regulated the evaluation of the work of teachers at national and regional level, considering their perspectives in the sense of favoring processes of permanent professional development. This is a study based on a literature review and documentary research, consulting, above all, the educational planning (national and regional) and the Normative Instruction (IN-TO 002/2017) that regulates the evaluation within the scope of the state of Tocantins. The ongoing institutional actions are not oriented towards professionalization and teaching autonomy. In the plans analyzed, there is a set of indications that prioritize the results of the learning tests and the participation of the family in the evaluation of the teaching performance. The regulation in the state of Tocantins institutes an assessment process by management, peers and self-assessment, without specifying the focus of the assessments, the teacher's involvement in the construction of the instruments and the flows with repercussions of the results.
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References
BALL, Stephen J. Profesionalismo, gerencialismo y performatividad. Revista Educación y Pedagogía, v. 25, n. 37, p. 87-104, 2003.
BRASIL. Lei 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Diário Oficial da União, Brasília, de 23.dez.1996.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 5 de abril de 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 26 de junho de 2014.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria Normativa nº 14/2010 de 21 de maio, instituindo o Exame Nacional de Ingresso a Carreira Docente, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Diário Oficial da União. Brasília, 24/05/2010.
CAMARA DOS DEPUTADOS. PL 6114/2009. Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=452755> Acesso dem 15/12/2022.
CHILE. Ministerio de Educación. Establece Ley que Crea el Sistema Nacional de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Parvularia, Básica y Media y su Fiscalización, Ley n. 20.529/2011, 2011b. Disponible en: https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=1028635. Acceso en: 31 ene. 2019.
FELDFEBER, Myriam. LA REGULACIÓN DE LA FORMACIÓN Y EL TRABAJO DOCENTE: UN ANÁLISIS CRÍTICO DE LA “AGENDA EDUCATIVA” EN AMÉRICA LATINA. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 99, p. 444-465, maio/ago. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em 07/12/2022
GATTI, Bernardete Angelina. AVALIAÇÃO E QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 373-384, jul. 2014
GONÇALVES, Ana Cristina Oliveira Leite; OLIVEIRA, Raimunda Tania Pinheiro de. Avaliação Docente em Questão: tendências e estratégias. Id on Line Rev. Psic. V.10, N. 31. Supl 2, Set-Out/2016 - ISSN 1981-1179. Edição eletrônica em
http://idonline.emnuvens.com.br/id
NORMAND, Romuald. A MODERNIZAÇÃO “EFICAZ” DA PROFISSÃO DE PROFESSOR CONFRONTADA ÀS NOVAS POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 18-29, set./dez. 2018
MALDONADO, Cristian Oyarzún e CHÁVEZ, Rodrigo Cornejo. TRABAJO DOCENTE Y NUEVA GESTIÓN PÚBLICA EN
CHILE: UNA REVISIÓN DE LA EVIDENCIA. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e219509, 2020 https://doi.org/10.1590/ES.219509
LIBÂNEO, J.C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e prática. 6. ed. Rev. e ampl. São Paulo: Heccus Editora, 2015.
PAIVA, Wilson Alves de. Educação em Revista. Belo Horizonte|v.31|n.04|p.201 - 222|outubro-dezembro 2015. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698136933
TOCANTINS. LEI Nº 2.977, DE 08 DE JULHO DE 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Diário Oficial do Estado, nº 4.411 de 08 de julho de 2015.
TOCANTINS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Avaliação do Desempenho dos Servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação, juventude e Esporte e adota outras providências. Diário Oficial do Estado, n. 4.962 de 28 setembro de 2017.
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