Evaluación del desempeño docente
un análisis crítico de las directrices y normas nacionales y de la red estatal de educación en Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.077.AO10Resumen
El artículo trata de la evaluación del desempeño docente, a través de su abordaje en la planificación educativa y en la regulación que recibe en el estado de Tocantins. El objetivo es analizar las concepciones e iniciativas que orientaron y/o regularon la evaluación del trabajo docente a nivel nacional y regional, considerando sus perspectivas en el sentido de favorecer procesos de desarrollo profesional permanente. Se trata de un estudio basado en una revisión bibliográfica e investigación documental, consultando, sobre todo, la planificación educativa (nacional y regional) y la Instrucción Normativa (IN-TO 002/2017) que regula la evaluación en el ámbito del estado de Tocantins. Parece que las acciones institucionales en curso no están orientadas a la profesionalización y autonomía docente. En los planes analizados hay un conjunto de indicaciones que priorizan los resultados de las pruebas de aprendizaje y la participación de la familia en la evaluación del desempeño docente. La normativa en el estado de Tocantins instituye un proceso de evaluación por gestión, pares y autoevaluación, sin precisar el foco de las evaluaciones, la participación del docente en la construcción de los instrumentos y los flujos con repercusiones en los resultados.
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Citas
BALL, Stephen J. Profesionalismo, gerencialismo y performatividad. Revista Educación y Pedagogía, v. 25, n. 37, p. 87-104, 2003.
BRASIL. Lei 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Diário Oficial da União, Brasília, de 23.dez.1996.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 5 de abril de 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 26 de junho de 2014.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria Normativa nº 14/2010 de 21 de maio, instituindo o Exame Nacional de Ingresso a Carreira Docente, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Diário Oficial da União. Brasília, 24/05/2010.
CAMARA DOS DEPUTADOS. PL 6114/2009. Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=452755> Acesso dem 15/12/2022.
CHILE. Ministerio de Educación. Establece Ley que Crea el Sistema Nacional de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Parvularia, Básica y Media y su Fiscalización, Ley n. 20.529/2011, 2011b. Disponible en: https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=1028635. Acceso en: 31 ene. 2019.
FELDFEBER, Myriam. LA REGULACIÓN DE LA FORMACIÓN Y EL TRABAJO DOCENTE: UN ANÁLISIS CRÍTICO DE LA “AGENDA EDUCATIVA” EN AMÉRICA LATINA. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 99, p. 444-465, maio/ago. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em 07/12/2022
GATTI, Bernardete Angelina. AVALIAÇÃO E QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 373-384, jul. 2014
GONÇALVES, Ana Cristina Oliveira Leite; OLIVEIRA, Raimunda Tania Pinheiro de. Avaliação Docente em Questão: tendências e estratégias. Id on Line Rev. Psic. V.10, N. 31. Supl 2, Set-Out/2016 - ISSN 1981-1179. Edição eletrônica em
http://idonline.emnuvens.com.br/id
NORMAND, Romuald. A MODERNIZAÇÃO “EFICAZ” DA PROFISSÃO DE PROFESSOR CONFRONTADA ÀS NOVAS POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 18-29, set./dez. 2018
MALDONADO, Cristian Oyarzún e CHÁVEZ, Rodrigo Cornejo. TRABAJO DOCENTE Y NUEVA GESTIÓN PÚBLICA EN
CHILE: UNA REVISIÓN DE LA EVIDENCIA. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e219509, 2020 https://doi.org/10.1590/ES.219509
LIBÂNEO, J.C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e prática. 6. ed. Rev. e ampl. São Paulo: Heccus Editora, 2015.
PAIVA, Wilson Alves de. Educação em Revista. Belo Horizonte|v.31|n.04|p.201 - 222|outubro-dezembro 2015. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698136933
TOCANTINS. LEI Nº 2.977, DE 08 DE JULHO DE 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Diário Oficial do Estado, nº 4.411 de 08 de julho de 2015.
TOCANTINS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Avaliação do Desempenho dos Servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação, juventude e Esporte e adota outras providências. Diário Oficial do Estado, n. 4.962 de 28 setembro de 2017.
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