O Direito à educação sob os pressupostos teóricos do pensamento complexo
contribuições para a docência
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.078.DS10Resumen
El objetivo de este artículo es señalar las posibilidades de reflexión sobre el derecho a la educación en los procesos de formación inicial y continua de docentes con base en el pensamiento complejo. La reflexión se desarrolló a partir de una comparación de documentos legales que tratan sobre el derecho a la educación, a saber: las Directrices Curriculares Nacionales Generales para la Educación Básica (BRASIL, 2010) y la Base Nacional Común Curricular para la Educación Básica (BRASIL, 2018). Para el análisis se utilizaron como referencia bibliográfica las producciones de Morin (2000, 2001 y 2002) que tratan los conceptos de individuo, humanidad y naturaleza humana. Se consideró que el concepto de derecho a la educación presente en estos documentos legales requiere una concepción compleja del individuo interdependiente de la sociedad a la que pertenece, en el contexto de una red de interacciones que amplían la concepción del derecho a la educación en el contexto de la formación docente como un derecho social de pertenencia a la sociedad. El derecho social a la educación debe considerar las múltiples dimensiones de la vida y sus complejas relaciones, reconociendo la interconexión de todos los aspectos de la vida para promover procesos educativos que favorezcan la solidaridad, la cooperación y el diálogo entre individuos y grupos sociales en su conjunto, en un proceso de construcción y mantenimiento permanente de la democracia. Los supuestos teóricos del pensamiento complejo pueden contribuir a la producción de un conocimiento relevante sobre el derecho a la educación. Un conocimiento que conecte los saberes, que comprenda la multidimensionalidad de los fenómenos con miras a una nueva postura epistemológica sobre la concepción de la vida y la educación.
Palabras clave: Derecho a la Educación; Formación de profesores; Pensamiento Complejo.
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Citas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, 2018. Disponível em: < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ >. Acesso em: 03 abr. 2023.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2010.
________. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015. Institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2015
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CP n. 1, de 2 de julho de 2019. Brasília, DF: MEC, 2019.
ANTUNES, Ricardo. O Caracol e sua Concha: Ensaio sobre a Nova Morfologia do Trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.
CHAUI, Marilena. Cultura e Democracia: O Discurso Competente e Outros Ensaios. São Paulo: Cortez, 2017.
CURY, C. R. J. Direito à educação: direito humano e social. São Paulo: Cortez Editora, 2013.
__________. O direito à educação e a LDB. 17. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2014.
FREITAS, Luiz Carlos de. Educação e direitos humanos: interações necessárias. Petrópolis: Vozes, 2012.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
MORIN, Edgar. O método 3. O Conhecimento do Conhecimento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
____________. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 3. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000.
____________. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Tradução Eloá Jacobina, 5. ed. Rio, de janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
____________. O método 5. A humanidade da humanidade: a identidade humana. Trad. Juremir Machado da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2002.
_____________. Amor, poesia e sabedoria. Tradução Edgar de Assis Carvalho. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
_____________; BAUDRILLARD, Jean. A violência do mundo. Tradução de Leneide Duarte-Plon. Rio de Janeiro: Anima Editora, 2004.
____________. Introdução ao pensamento complexo. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.
____________. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 19. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
____________. Os caminhos do conhecimento: sete saberes para uma educação do futuro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
___________; VIVERET, Patrick. Como viver em tempo de crise. Tradução Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Betrand Brasil, 2013.
____________. Ensinar a viver: manifesto para mudar a educação. 3. ed. Porto Alegre: Sulina, 2015.
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