O direito à educação de meninos e meninas em situação de rua
reflexões a partir do Censo da População de Rua da cidade do Recife
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS12Resumo
Este artigo analisa alguns dados do Censo da População em Situação de Rua da cidade do Recife, com o recorte para a realidade de meninos e meninas em situação de rua nesta metrópole, a qual se considera, pelo lastro das violações e violências a que estão expostos, se inscrever no campo de vivência em contexto de calamidade humanitária. O objetivo do artigo se volta para a reflexão sobre a implementação reflexiva e efetiva de uma política de reconhecimento das trajetórias, identidades e cultura nos cotidianos escolares, que viabilize a inclusão com acolhimento, ou, a “hospitalidade incondicional”, citando o conceito de Derridá. O referido Censo adotou uma metodologia específica para a pesquisa com e sobre as crianças e adolescentes em situação de rua, a partir da realização de grupos focais, produção de cartografias e histórias de vida. Os dados, considerando a atualidade do debate sobre a construção de uma Política Nacional de Cuidado, apontam para a necessidade de uma escola e uma educação que atuem pelo acolhimento dos cotidianos e culturas destes meninos e meninas, suas famílias e territórios. Sós assim é que se pode operar a partir da perspectiva da inclusão com acolhimento e participação, se aproximando da perspectiva de uma educação cuidante e da hospitalidade incondicional.
Downloads
Referências
ANDRADE, F.; PEREIRA, R.; BORGES DA SILVA, A. Crianças e adolescentes em situação de rua: relações entre a rua, o trabalho e a escola. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 1, p. 115–127, 2022. Disponível em:https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/128. Acesso em: 23 jan. 2024.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982.
BRASIL. Código de Menores de 1927. Lei n° 17943 – A, de 12 de outubro de 1927.
BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, 1990.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: Aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a população em situação de rua. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009.
BRASIL. Campanha Nacional Criança Não é de Rua. Subsídios para elaboração de uma política nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua. Disponível em: https://criancanaoederua.org.br. Acesso em: 25 nov. 2015.
BRASIL. Resolução conjunta CNAS/CONANDA Nº 01, de 07 de junho de 2017. Estabelecer as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social. Brasília, 2017.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 2005.
CONANDA. Projeto Conhecer para Cuidar – Relatório final do levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional como medida protetiva à situação de rua, 2020. Disponível em: https://www.neca.org.br/projeto-conhecer-para-cuidar-relatorio-final/noticias/. Acesso em: 10 de dez. 2023.
DERRIDA, Jacques. Papel-máquina. São Paulo: Estação Liberdade, 2001.
FELTRAN G.; ARRETCHE, M. New faces of life on the streets. In: Presentation. São Carlos. SP: EduFSCar, 2016.
FERREIRA, M. C. R. Um modelo de dano versus um modelo de desafio. In: Reunião Anual da SBPC, São Luis, julho 1995. Anais. V.l, p. 112.
FONSECA, Fernando Facó de Assis. A verdade da desconstrução: o horizonte ético do pensamento de Jacques Derrida. 2008. 110f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2008.
FREITAS, Lorena. A Instituição do Fracasso: A educação da ralé In: SOUZA, Jessé. A Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. p.325-351.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005
GREGORI, Maria Filomena. Viração: experiências de meninos nas ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Editora Martins Fontes. 2013.
HUNGARO, A. A.; et al. Homeless population: characterization and contextualization by census research. Revista Brasileira de Enfermagem. 2020;73(5): e20190236. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32609214/. Acesso em: 05 de jul. 2023.
LEITE, Lígia Costa. Meninos de rua: a infância excluída no Brasil. São Paulo: Atual, 2001.
LOIOLA, Gracielle Feitosa de. Produção sociojurídica de famílias “incapazes”: do discurso da “não aderência” ao direito à proteção social. Curitiba: Editora CRV, 2020.
MIOTO, Regina Célia. Famílias e políticas sociais. In: BOSCHETTI, Ivanete; BERHING, Elaine Rosseti; SANTOS, SILVANA Mara de Morais dos; MIOTO, Regina Célia Tamaso (Orgs). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009.
MIRANDA, Humberto. Entre Ruas e Praças: História do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Recife: UFRPE/Liceu, 2021.
MIRANDA, Humberto et. al. Relatório Parcial: Censo da População em Situação de Rua da Cidade do Recife / Humberto da Silva Miranda ... [et al.] __. 1. ed. - Recife: EDUFRPE, 2023. 99 p.
MIRANDA, Humberto et. al. Relatório Final: Censo da População em Situação de Rua da Cidade do Recife / Humberto da Silva Miranda ... [et al.] __. 1. ed. - Recife: EDUFRPE, 2023. 143 p.
MANTOAN, Maria Teresa Égler. Hospedar o aluno: dar acesso, permanência e participação.TEDxTatuiED,2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=C_soyoRgilo&t=738s . Acesso em: dez. 2024.
RIBEIRO, Bruna. 66,7% das crianças e adolescentes em situação de rua são vítimas do trabalho infantil em São Paulo. Disponível em: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/noticias/ reportagens/667-das-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-rua-sao-vitimas-do-trabalho-infantil-em-sao-paulo/. Acesso em 2 jan. 2024.
RODRIGUES, André Vidas adolescentes interrompidas: um estudo sobre mortes violentas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro : UNICEF, 2021.
RIZZINI, Irene. Crianças e adolescentes com direitos violados: situação de rua e indicadores de vulnerabilidade no Brasil urbano. Rio de Janeiro: Ed. PUC Rio, 2010.
ROSEMBERG, Fúlvia. O discurso sobre criança de rua na década de 1980. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 87, p. 71-81, nov. 1993.
SOTO-MENDEZ, Carolina. A relação entre autonomia e vulnerabilidade em moradores de rua: um desafio para a bioética. Acta bioeth. [online]. 2019, vol.25, n.1, pp.95-102. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4067/S1726-569X2019000100095. Acesso em: 10 de dez. 2023.
TELLES, Vera da Silva. Pobreza e Cidadania. São Paulo: Editora 34, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Editora Universitária Champagnat
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.