SINAES: DO DOCUMENTO ORIGINAL À LEGISLAÇÃO

Autores

  • José Carlos Rothen Centro Universitário do Triângulo
  • Almiro Schulz Centro Universitário do Triângulo

DOI:

https://doi.org/10.7213/rde.v7i21.4588

Resumo

Inicialmente, analisa-se a distinção entre a função da formação e de controle da avaliação; um breve histórico da avaliação da Educação Superior no Brasil; o processo de elaboração e da implantação legal da nova Proposta; e, no último momento, que é a maior parte do trabalho, discutem-se as principais diferenças entre a Proposta e a Legislação.

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Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2000.

BELLONI, Isaura. A função social da avaliação institucional. In DIAS SOBRINHO, José; RISTOFF. Dilvo (org.) Universidade desconstruída; avaliação institucional e resistência. Florianópolis: Insular, 2000

BRASIL. LEI 10.861, de 14/4/2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

BRASIL. MEC. Portaria nº 2.051, de 9/7/2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

CABANAS, José Maria. Pedagogia Axiológica: la educación ante los valores. Madrid: Dykinson, 1998.

CEA: Bases para uma nova proposta de avaliação da educação superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/sinaes.pdf. Acessado em: 08 mar.2004.

CONAES. Diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/diretrizes.pdf . Acessado em: 14 ago. 2004

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação institucional na perspectiva da Integração. In DIAS SOBRINHO, José.; RISTOFF. Dilvo (org.). Universidade desconstruída; avaliação institucional e resistência. Florianópolis: Insular, 2000

HELENE, Otaviano. O Inep e as avaliações. Disponível em: http://www.inep.gov.br/imprensa/artigos/inep_avaliacoes.htm . Acessado em: 05 jun. 2003.

PAIUB. Documento básico avaliação das universidades brasileiras. 26 nov. 1993.

ROBBINS, Stephen; COULTER, Mary. Administração. 5. ed. Rio de Janeiro: Prentice-Hall do Brasil, 1998.

SANTOS, Gislene A (Org.). Universidade, formação, cidadania. São Paulo: Cortez, 2001.

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Publicado

2007-07-17

Como Citar

Rothen, J. C., & Schulz, A. (2007). SINAES: DO DOCUMENTO ORIGINAL À LEGISLAÇÃO. Revista Diálogo Educacional, 7(21), 163–180. https://doi.org/10.7213/rde.v7i21.4588

Edição

v. 7 n. 21 (2007): Reforma Universitária Brasileira

Seção

Artigos

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