A política de gestão, responsabilização e testagem na rede estadual de ensino do Amazonas
DOI :
https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO12Résumé
O artigo tem como objetivo analisar um conjunto de propostas e ações organicamente articuladas, desenvolvidas no âmbito da rede estadual de ensino do Amazonas que se denominou como uma Política de Gestão, Responsabilização e Testagem. As contribuições teórico-metodológicas do materialismo histórico e dialético guiaram o percurso da análise documental. Desse modo, observa-se o movimento de disputa pela hegemonia da escola pública, que baseado no paradigma da qualidade total em educação, se materializa a partir da implementação de sistemas de testagem em larga escala, como principal mecanismo de aferição da qualidade educacional. Os resultados mostram que a agenda do capital financeiro para a educação no Amazonas configura-se como um grande mercado a ser explorado, considerando as contradições e antagonismos de uma sociedade de classes ao qual a escola está inserida.
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Références
ADRIÃO, T. A privatização da educação básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In: Araújo, L e Pinto, J. M. R (orgs). Público X privado em tempos e crise. São Paulo: Fineduca. 2017. p.16-37. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/319376858_A_privatizacao_da_educacao_basica_no_Brasil_consideracoes_sobre_a_incidencia_de_corporacoes_na_gestao_da_educacao_publica. Acesso em: 29 ago. 2021.
ADRIÃO, T. Dimensões e formas de privatização da Educação no Brasil: Caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 03 jun. 2020.
ADRIÃO, T.; PERONI, V. A educação pública e sua relação com o setor privado: Implicações para a democracia educacional. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 107-116, jan./jun. 2009. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/105 . Acesso em: 10 jun. 2020.
ADRIÃO, T. et al. As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose? Educação & Sociedade [online], São Paulo, v. 33, n. 119, p. 533-549. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200011. Acesso em: 18 jun. 2021.
AMAZONAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei nº 3941 de 09 de outubro de 2013. Institui a unidade de gerenciamento do programa de aceleração do desenvolvimento da educação do amazonas - UG-PADEAM na estrutura organizacional da secretaria de estado de educação e qualidade do ensino. Manaus, 2013. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/8396/8396_texto_integral.pdf. Acesso em: 02 abr. 2020.
AMAZONAS. Secretaria de Educação do Amazonas. Portaria GS nº 625 de 24 de julho de 2014. Constitui o Grupo de Trabalho do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas. Diário Oficial Manaus, 2014. Disponível em: https://doe.imprensaoficial.am.gov.br/ver-flip/14745/#/p:8/e:14745 Acesso em: 02 abr. 2020.
AMAZONAS. Decreto nº 35.983 de 26 de junho 2015. Altera e Modifica a legislação correspondente e dá outras providências. Do Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas para os Profissionais da Educação. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, Número 38.127, Ano CXVII, 26 jun. 2015.
AMAZONAS. Secretaria de Educação do Amazonas. Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse - Contratação de Consultoria para Avaliação e Desenho de Proposta Pedagógica e Operativa de Educação Integral no Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino do Amazonas. Amazonas, 2016. Disponível em: http://www.educacao.am.gov.br/wp-content/uploads/2014/02/M.I-Tempo-Integral-REPUBLICAcaO.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.
AMAZONAS. Regimento Geral das Escolas Estaduais do Amazonas. Manaus, 2014. Disponível em: https://docplayer.com.br/11127480-Educacao-legislacao-e-normas.html Acesso em: 15 mar.2021.
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino. Processo Seletivo Simplificado interno/2021 SEDUC – Capital e interior - CETAM. Manaus, 2021. Disponível em: https://www.concursoscopec.com.br/arquivo/abrir.html?cod=468&c=processo-seletivo-simplificado-interno-2021-para-assessor-de-gestao-educacional-seduc-am Acesso em: 15 mar. 2021.
ARANHA, R. S. L. O capital financeiro na educação pública de Manaus/AM: as estratégias mercantilistas para o endividamento público. 2022. 227f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2022. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8919. Acesso em: 15 mar 2021.
BANCO INTERAMERICANO DE DESARROLLO. Hacia la expansión del capital del conocimiento de América Latina y el Caribe: una estrategia del BID para la educación y la capacitación. Borrador, 2014. Disponível em: http://www.iadb.org/sds/doc/edu-strategy-frameworks.pdf . Acesso em: 15 mar.2021.
BRASIL. Decreto No 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-republicacao-141247-pe.html Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Decreto Nº 21.241 de 4 de abril de 1932. Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21241-4-abril-1932-503517-publicacaooriginal-81464-pe.html Acesso em 10 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Toda Criança Aprendendo. Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001798.pdf Acesso em 19 mar.2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial n° 931 de 21 de março de 2005. Institui a ANRESC e ANEB como integrante do SAEB. Diário Oficial da União, Brasília, 2005.
BRASIL. Presidência da República. Decreto 6.094, de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 25 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação integral: texto de referência para o debate nacional. Brasília, DF: MEC/SECAD, 2009.
CAEd/UFJF. SADEAM. Revista do Sistema, Juiz de Fora, v. 01, p. 01-83, jan./dez. 2011. Disponível em: http://www.sadeam.CAEdufjf.net/wp-content/uploads/2012/06/BOLETIM_SADEAM_VOL-1.pdf. Acesso em: 01 jul. 2020.
CAEd/UFJF. O SADEAM. 2015. Disponível em: http://www.sadeam.CAEdufjf.net/o-sadeam/. Acesso em: 02 dez. 2019.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
FREITAS, L. C. Os Reformadores Empresariais da educação: da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.
FREITAS, L. C. Três Teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cad. CEDES, Campinas, v. 36, n. 99, maio/ago. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502. Acesso em: 06 jun. 2020.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. 8. ed. São Paulo: cortez, 2006.
GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, T. T. da; GENTILI, P. (org.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996. p. 9-49.
IBGE/PNAD CONTINUA. Educação 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
INEP. SAEB 97: Primeiros Resultados. Brasília: INEP, 1997. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484421/SAEB-97+primeiros+resultados/8e087eb0-2bd1-446d-98e7-3da8e92c8f39?version=1.2. Acesso em: 13 jul. 2020.
INEP/MEC. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Documento base para discussão. Brasília, DF: Diretoria de Avaliação da Educação Básica, 2016. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2016/05/docpreliminarinep.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.
INEP/MEC. Resumo Técnico do Estado do Amazonas – Censo da Educação Básica 2019. Brasília, DF: Diretoria de Estatísticas Educacionais, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6880708. Acesso em: 25 jan. 2020.
IPEA. Professores da educação básica no brasil: condições de vida, inserção no mercado de trabalho e remuneração. Brasília, DF: IPEA, 2017. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2304.pdf. Acesso em: 21 jan. 2020.
KOSIK, K. A dialética do Concreto. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2003. (Original publicado em 1963)
LENIN, V. Imperialismo: fase superior do capitalismo. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 4, n. 1, p. 144-224, jun. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v4i1.9412. Acesso em: 20 dez. 2019.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto comunista. São Paulo: Instituto José Luis e Rosa Sudermann, 2003.
MARX, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboço da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOTA, C. V.; FRIGOTTO. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/?lang=pt#ModalTutors. Acesso em: 20 dez. 2019.
NEVES, L. M. W.; SANT'ANNA, R. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
PEREIRA, L L. Escola não é empresa: a pseudoqualidade da GIDE nas escolas de Manaus. 2020. 236 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2020. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7838. Acesso em: 10 out. 2021.
PERONI, V. M. V. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, V. M. V. (org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: OIKOS, 2015.
PERONI, V. M. V.; CAETENO, M. R. O público e o privado na educação - Projetos em disputa? Retratos da Escola, v. 9, n. 17, p. 337-352, 2016. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/584. Acesso em: 10 out. 2021.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, dez. 2005. Disponível em http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v23n02/v23n02a09.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
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