La política de gestión, responsabilidad y pruebas en la red del estado Amazonas

Autores/as

  • Josemar Farias da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
  • Selma Suely Baçal de Oliveira Universidade Federal do Amazonas https://orcid.org/0000-0001-6765-4568

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO12

Resumen

El artículo tiene como objetivo analizar un conjunto de propuestas y acciones orgánicamente articuladas, desarrolladas en el ámbito de la red estatal de educación de Amazonas, que se denominó política de gestión, rendición de cuentas y pruebas. Los aportes teórico-metodológicos del materialismo histórico y dialéctico orientaron el rumbo del análisis documental. De esta forma, se observa el movimiento de disputa por la hegemonía de la escuela pública, que a partir del paradigma de la calidad total en la educación, se materializa a partir de la implementación de sistemas de pruebas de gran escala, como principal mecanismo de medición de la calidad educativa. Los resultados muestran que la agenda del capital financiero para la educación en Amazonas es un gran mercado a ser explorado, considerando las contradicciones y antagonismos de una sociedad de clases en la que se inserta la escuela.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Selma Suely Baçal de Oliveira, Universidade Federal do Amazonas

Professora Titular da Universidade Federal do Amazonas. Doutora em Educação. Docente do PPGE/UFAM. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas e Educação.

Citas

ADRIÃO, T. A privatização da educação básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In: Araújo, L e Pinto, J. M. R (orgs). Público X privado em tempos e crise. São Paulo: Fineduca. 2017. p.16-37. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/319376858_A_privatizacao_da_educacao_basica_no_Brasil_consideracoes_sobre_a_incidencia_de_corporacoes_na_gestao_da_educacao_publica. Acesso em: 29 ago. 2021.

ADRIÃO, T. Dimensões e formas de privatização da Educação no Brasil: Caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 03 jun. 2020.

ADRIÃO, T.; PERONI, V. A educação pública e sua relação com o setor privado: Implicações para a democracia educacional. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 107-116, jan./jun. 2009. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/105 . Acesso em: 10 jun. 2020.

ADRIÃO, T. et al. As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose? Educação & Sociedade [online], São Paulo, v. 33, n. 119, p. 533-549. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200011. Acesso em: 18 jun. 2021.

AMAZONAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei nº 3941 de 09 de outubro de 2013. Institui a unidade de gerenciamento do programa de aceleração do desenvolvimento da educação do amazonas - UG-PADEAM na estrutura organizacional da secretaria de estado de educação e qualidade do ensino. Manaus, 2013. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/8396/8396_texto_integral.pdf. Acesso em: 02 abr. 2020.

AMAZONAS. Secretaria de Educação do Amazonas. Portaria GS nº 625 de 24 de julho de 2014. Constitui o Grupo de Trabalho do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas. Diário Oficial Manaus, 2014. Disponível em: https://doe.imprensaoficial.am.gov.br/ver-flip/14745/#/p:8/e:14745 Acesso em: 02 abr. 2020.

AMAZONAS. Decreto nº 35.983 de 26 de junho 2015. Altera e Modifica a legislação correspondente e dá outras providências. Do Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas para os Profissionais da Educação. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, Número 38.127, Ano CXVII, 26 jun. 2015.

AMAZONAS. Secretaria de Educação do Amazonas. Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse - Contratação de Consultoria para Avaliação e Desenho de Proposta Pedagógica e Operativa de Educação Integral no Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino do Amazonas. Amazonas, 2016. Disponível em: http://www.educacao.am.gov.br/wp-content/uploads/2014/02/M.I-Tempo-Integral-REPUBLICAcaO.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.

AMAZONAS. Regimento Geral das Escolas Estaduais do Amazonas. Manaus, 2014. Disponível em: https://docplayer.com.br/11127480-Educacao-legislacao-e-normas.html Acesso em: 15 mar.2021.

AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino. Processo Seletivo Simplificado interno/2021 SEDUC – Capital e interior - CETAM. Manaus, 2021. Disponível em: https://www.concursoscopec.com.br/arquivo/abrir.html?cod=468&c=processo-seletivo-simplificado-interno-2021-para-assessor-de-gestao-educacional-seduc-am Acesso em: 15 mar. 2021.

ARANHA, R. S. L. O capital financeiro na educação pública de Manaus/AM: as estratégias mercantilistas para o endividamento público. 2022. 227f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2022. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8919. Acesso em: 15 mar 2021.

BANCO INTERAMERICANO DE DESARROLLO. Hacia la expansión del capital del conocimiento de América Latina y el Caribe: una estrategia del BID para la educación y la capacitación. Borrador, 2014. Disponível em: http://www.iadb.org/sds/doc/edu-strategy-frameworks.pdf . Acesso em: 15 mar.2021.

BRASIL. Decreto No 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-republicacao-141247-pe.html Acesso em: 10 mar. 2020.

BRASIL. Decreto Nº 21.241 de 4 de abril de 1932. Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21241-4-abril-1932-503517-publicacaooriginal-81464-pe.html Acesso em 10 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Toda Criança Aprendendo. Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001798.pdf Acesso em 19 mar.2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial n° 931 de 21 de março de 2005. Institui a ANRESC e ANEB como integrante do SAEB. Diário Oficial da União, Brasília, 2005.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 6.094, de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação integral: texto de referência para o debate nacional. Brasília, DF: MEC/SECAD, 2009.

CAEd/UFJF. SADEAM. Revista do Sistema, Juiz de Fora, v. 01, p. 01-83, jan./dez. 2011. Disponível em: http://www.sadeam.CAEdufjf.net/wp-content/uploads/2012/06/BOLETIM_SADEAM_VOL-1.pdf. Acesso em: 01 jul. 2020.

CAEd/UFJF. O SADEAM. 2015. Disponível em: http://www.sadeam.CAEdufjf.net/o-sadeam/. Acesso em: 02 dez. 2019.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

FREITAS, L. C. Os Reformadores Empresariais da educação: da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.

FREITAS, L. C. Três Teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cad. CEDES, Campinas, v. 36, n. 99, maio/ago. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502. Acesso em: 06 jun. 2020.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. 8. ed. São Paulo: cortez, 2006.

GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, T. T. da; GENTILI, P. (org.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996. p. 9-49.

IBGE/PNAD CONTINUA. Educação 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.

INEP. SAEB 97: Primeiros Resultados. Brasília: INEP, 1997. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484421/SAEB-97+primeiros+resultados/8e087eb0-2bd1-446d-98e7-3da8e92c8f39?version=1.2. Acesso em: 13 jul. 2020.

INEP/MEC. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Documento base para discussão. Brasília, DF: Diretoria de Avaliação da Educação Básica, 2016. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2016/05/docpreliminarinep.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.

INEP/MEC. Resumo Técnico do Estado do Amazonas – Censo da Educação Básica 2019. Brasília, DF: Diretoria de Estatísticas Educacionais, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6880708. Acesso em: 25 jan. 2020.

IPEA. Professores da educação básica no brasil: condições de vida, inserção no mercado de trabalho e remuneração. Brasília, DF: IPEA, 2017. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2304.pdf. Acesso em: 21 jan. 2020.

KOSIK, K. A dialética do Concreto. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2003. (Original publicado em 1963)

LENIN, V. Imperialismo: fase superior do capitalismo. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 4, n. 1, p. 144-224, jun. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v4i1.9412. Acesso em: 20 dez. 2019.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto comunista. São Paulo: Instituto José Luis e Rosa Sudermann, 2003.

MARX, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboço da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOTA, C. V.; FRIGOTTO. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/?lang=pt#ModalTutors. Acesso em: 20 dez. 2019.

NEVES, L. M. W.; SANT'ANNA, R. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

PEREIRA, L L. Escola não é empresa: a pseudoqualidade da GIDE nas escolas de Manaus. 2020. 236 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2020. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7838. Acesso em: 10 out. 2021.

PERONI, V. M. V. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, V. M. V. (org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: OIKOS, 2015.

PERONI, V. M. V.; CAETENO, M. R. O público e o privado na educação - Projetos em disputa? Retratos da Escola, v. 9, n. 17, p. 337-352, 2016. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/584. Acesso em: 10 out. 2021.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, dez. 2005. Disponível em http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v23n02/v23n02a09.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

Descargas

Publicado

2023-11-03

Cómo citar

Silva, J. F. da, & Oliveira, S. S. B. de. (2023). La política de gestión, responsabilidad y pruebas en la red del estado Amazonas. Revista Diálogo Educacional, 23(79), 1551–1567. https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO12

Número

Vol. 23 Núm. 79 (2023): Estudos sobre educação

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Editora Universitária Champagnat

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.