Reconhecimento de saberes profissionais de pessoas refugiadas no Brasil, por meio da revalidação de diplomas e certificados

Autores/as

  • Fábio Soares da Silva IFRJ e IFRN-PPGEP
  • Acacia Zeneida Kuenzer Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) | Universidade Federal do Paraná (UFPR) https://orcid.org/0000-0001-6429-9345

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS08

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar cómo se ha desarrollado en Brasil el proceso de reconocimiento de los conocimientos profesionales de los refugiados. El foco del análisis es la revalidación de títulos y certificados de formación profesional y educación básica obtenidos por trabajadores refugiados en sus países de origen. Inicialmente, se realiza una aproximación introductoria para situar teóricamente la cuestión. A continuación, se hace un breve recorrido por la legislación para presentar las bases jurídicas que sustentan las políticas vigentes, que buscan garantizar, a través de la revalidación y certificación de conocimientos, los derechos a la educación y al trabajo de los refugiados en el país. Finalmente, se problematiza la categoría de reconocimiento como medio que favorece la integración social de los refugiados, incluyendo la dimensión ontológica de su constitución como sujetos profesionales/trabajadores. En cuanto a los resultados, se destacan los siguientes: con relación a la literatura sobre el tema, los estudios se centran en la revalidación de títulos de enseñanza superior y en el reconocimiento de títulos de posgrado stricto sensu y destacan las dificultades del proceso; y con relación a la legislación, las provincias brasileñas tienen sus propias reglamentaciones para la revalidación de títulos y certificados de enseñanza profesional y de enseñanza básica. Por último, se destaca el potencial de la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica para el desarrollo de una política nacional de revalidación de títulos y certificados de educación profesional y básica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Acacia Zeneida Kuenzer, Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) | Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979) e Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). É Professora Titular aposentada da Universidade Federal do Paraná. Foi professora permanente do Programa de Doutorado em Diversidade e Inclusão Social da Universidade Feevale. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte. É pesquisadora e docente da área de Educação, com ênfase nas relações entre Trabalho e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação profissional, educação tecnológica, formação de professores, ensino médio integrado e formação inicial e continuada de magistrados e servidores que apoiam a prática jurisdicional.

Citas

ACNUR. Revalidação de diplomas de pessoas refugiadas: desafios e oportunidades, 2023. Disponível em: Revalidacao-de-Diplomas-de-pessoas-refugiadas.-Desafios-e-oportunidades.pdf (acnur.org) Acesso em 21 nov. 2023.

BRASIL. Portaria 1.051 de 19 de junho de 2023. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências. Brasília, Ministério da Educação, 2022. Disponível em: PORTARIA Nº 1.151, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br) Acesso em 10 dez 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022. Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Brasília, Conselho Nacional de Educação, Ministério da Educação, 2022. Disponível em: Resoluções CNE/CES 2022 - Ministério da Educação (mec.gov.br) Acesso em 10 dez 2023.

BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, Congresso Nacional, 2008. Disponível em: L11892 (planalto.gov.br) Acesso em 05 Dez 2023.

BRASIL. Lei 9.474 de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, Congresso Nacional, 1997. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9474&ano=1997&ato=5a9EzaU90MJpWT13a Acesso em 26 nov. 2023.

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Congresso Nacional, 1996. Disponível em: L9394 (planalto.gov.br) Acesso em 10 Dez 2023.

Engels, F. O papel do trabalho na transformação do macaco em homem (1876). Revista Trabalho Necessário, Rio de Janeiro: v. 4, n. 4, 2006. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4603 Acesso em: 23 nov. 2023.

GIROTO, G. PAULA, E. M. A. T. Imigrantes e refugiados no Brasil: uma análise sobre escolarização, currículo e inclusão. In: Rev. Espaço do Currículo (online), João Pessoa, v.13, n.1, p. 164-175, 2020. Disponível em: rafaelhono-13.-imigrantes-e-refugiados-no-brasil (1).pdf Acesso em 20 nov. 2023.

KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, trabalho e educação, Vol. 3, p. 77-96, 2002. Disponível em: https://is.gd/gO9Ftw Acesso em 28 nov. 2023.

LEITE, Estevão Cristian da Silva. Rede Refugia: collaborative servisse among refugees and humanitarian organizations. Dissertacao de mestrado em Engenharia da Produção. UFRJ/COPPE. Rio de Janeiro, 2022.

MARTINS, A. F. H. ; W. S. XAVIER, O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019. In: Cad. EBAPE.BR Rio de Janeiro, Vol. 19 N. 2, p. 330-337, Abr-Jun, 2021. Disponível em: SciELO - Brasil - Refugees right to work: the characteristics of Brazilian migration policies from the end of World War II to 2019 Refugees right to work: the characteristics of Brazilian migration policies from the end of World War II to 2019 Acesso em 21 nov. 2023.

SILVA, Pablo Marlon Medeiro da; CARDOSO, Janaína Gularte; IWAYA, Gabriel Horn; PAULA, Brena Samara; SILVA, Arthur William Pereira da; OLIVEIRA, Wanderson Fernandes Modesto de; Barreiras ao emprego de refugiados no Brasil e seus impactos na integração de longo prazo. Revista Brasileira de Estudos de População [online]. Rio de Janeiro, Vol. 39, p. 1-13, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/6P3hmfryxSrPhPYMRvMx5pD/ Acesso em: 20 nov. 2023.

RUEDIGER, Marco Aurélio; LUZ, Margareth; COUTO, Maria Isabel MacDowell; FERNANDES, Janaina de Mendonça; OLIVEIRA, Wagner Faria de; BARBOSA, Bárbara Barros; ROTENBERG, Marcelo. Expatriados, imigrantes e refugiados no Brasil: trajetórias e estratégias de integração econômica e social. In: Mosaico, FVG, Rio de Janeiro, Vol. 8, N. 13, p. 161-179, dezembro, 2017. Disponível em: Expatriados, imigrantes e refugiados no Brasil: trajetórias e estratégias de integração econômica e social | Mosaico (fgv.br) Acesso em 20 Dez 2023.

Descargas

Publicado

2024-06-06

Cómo citar

da Silva, F. S., & Kuenzer, A. Z. (2024). Reconhecimento de saberes profissionais de pessoas refugiadas no Brasil, por meio da revalidação de diplomas e certificados. Revista Diálogo Educacional, 24(81). https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS08

Número

Vol. 24 Núm. 81 (2024): Educação em Contextos Humanitários

Sección

Dossiê

Licencia

Derechos de autor 2024 Editora Universitária Champagnat

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.