Reconhecimento de saberes profissionais de pessoas refugiadas no Brasil, por meio da revalidação de diplomas e certificados

Authors

  • Fábio Soares da Silva IFRJ e IFRN-PPGEP
  • Acacia Zeneida Kuenzer Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) | Universidade Federal do Paraná (UFPR) https://orcid.org/0000-0001-6429-9345

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS08

Abstract

The aim of this article is to discuss how the process of recognising the professional knowledge of refugees has taken place in Brazil. The focus of the analysis is the revalidation of vocational and basic education diplomas and certificates obtained by refugee workers in their countries of origin. Initially, an introductory approach is taken to theoretically situate the issue. Next, a brief look at the legislation is made to present the legal bases that support the policies in force, which seek to guarantee, through the revalidation and certification of knowledge, the rights to education and work for refugees in the country. Finally, the category of recognition is problematised as a means that favours the social integration of refugees, including the ontological dimension of their constitution as professional/worker subjects. As for the results, the following stand out: with regard to the literature on the subject, the studies are focused on the revalidation of higher education diplomas and the recognition of stricto sensu postgraduate qualifications and highlight the difficulties of the process; and with regard to legislation, the Brazilian states have their own regulations for the revalidation of vocational education and basic education diplomas and certificates. Finally, the potential of the Federal Network for Professional, Scientific and Technological Education for the development of a national policy for the revalidation of Professional Education and Basic Education diplomas and certificates. 

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Author Biography

Acacia Zeneida Kuenzer, Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) | Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979) e Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). É Professora Titular aposentada da Universidade Federal do Paraná. Foi professora permanente do Programa de Doutorado em Diversidade e Inclusão Social da Universidade Feevale. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte. É pesquisadora e docente da área de Educação, com ênfase nas relações entre Trabalho e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação profissional, educação tecnológica, formação de professores, ensino médio integrado e formação inicial e continuada de magistrados e servidores que apoiam a prática jurisdicional.

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Published

2024-06-06

How to Cite

da Silva, F. S., & Kuenzer, A. Z. (2024). Reconhecimento de saberes profissionais de pessoas refugiadas no Brasil, por meio da revalidação de diplomas e certificados. Revista Diálogo Educacional, 24(81). https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS08

Issue

Vol. 24 No. 81 (2024): Educação em Contextos Humanitários

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