Políticas educacionais para indígenas refugiados

os Warao em Santarém, Pará

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS07

Resumen

El siglo XXI ha estado marcado por conflictos, desastres y crisis, que culminaron en la mayor crisis migratoria mundial, evidenciada por los 281 millones de migrantes en enero de 2021, a pesar de la pandemia de COVID-19 y el cierre de fronteras. Este fenómeno impulsó debates sobre las políticas públicas de acogida e integración de inmigrantes en varios países, en particular las políticas educativas, que son fundamentales para la inserción social de inmigrantes y refugiados, influyendo en la movilidad económica y social de estos individuos. Este estudio explora la interacción entre migración y educación en el contexto que enfrentan Brasil y América Latina. La observación de la migración de venezolanos que buscan países fronterizos para escapar de la crisis socioeconómica que enfrenta su país, y la migración de venezolanos indígenas que ingresan al país por la región Norte es objeto del estudio que busca analizar los procesos de implementación de políticas públicas. Políticas Educativas para la atención a inmigrantes refugiados venezolanos de la etnia Warao, prestando atención al proceso de inserción a la educación escolar en el municipio de Santarém de esta etnia en constante proceso de desplazamiento. La investigación utiliza metodologías documentales y bibliográficas, analizando instrumentos legales (inter)nacionales para apoyar a los inmigrantes, especialmente a los indígenas, y las políticas educativas en Santarém, PA. Los resultados destacan la implementación de Políticas Educativas Públicas, sirviendo como modelo de acogida para los indígenas Warao en Pará y en varias ciudades donde viajan o residen.

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ANDRÉ, Marli. O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7441. Acesso em: 27 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 maio 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 22 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho nacional de Educação.

Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara da Educação Básica, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.416, de 9 de junho de 2011. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas. Diário Oficial da União, jun. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12416.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.

BRASIL. Guia de referências para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. Brasília: Ministério da Cidadania, 2021. Disponivel em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/10/WEB-Guia-de-referencia-para-o-trabalho-social-com-a-populacao-indigena-refugiada-e-imigrante.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN): Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. República Federativa do Brasil, v. 134, n. 248, 1996. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11684035/artigo-78-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembrode-1996. Acesso em: 17 mai. 2020.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari.. Características da investigação qualitativa. In: BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal: Porto Editora, 1994. p. 47-51.

CRAIDY, Carmem Maria; KAERCHER, Gladis Elise P. da Silva. O desenvolvimento Infantil na Perspectiva Sociointeracionista: Piaget, Vygotsky, Wallon. In: FELIPE, Jane (org.). Educação Infantil: Pra que te quero? Porto Alegre: Artmed, 2001. p. 21-33.

FAUSTINO, Rosangela Celia; MOTA, Lucio Tadeu. Crianças indígenas: o papel dos jogos, das brincadeiras e da imitação na aprendizagem e no desenvolvimento. Acta Scientiarum. Education, [S. l], v. 38, n. 4, p. 396-404, 2016.

GARCÍA CASTRO, Álvaro A. Migración de indígenas Warao para formar barrios marginales en la periferia de las ciudades de Guayana, Venezuela. Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas. In: PÈREZ, Fernando (Coord.) De Quito a Burgos: Migraciones y Ciudadanías. Burgos España: Editorial Gran Vía. p. 43-48, 2006.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de janeiro: Zahar, 1978.

GODOY, Juliano Bernardino de. Educação ou educastração: Dilemas na modernidade. Revista Efe, [20--?]. Disponível em: http://revistaefe.com.br/colunas/juliano-bernardino-de-godoy/educacao-ou-educastracao-dilemasna-modernidade/. Acesso em: 02 fev. 2021.

IBGE. Conheça Cidades e Estados do Brasil. Santarém, Pará. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/santarem.html. Acesso em: 20 dez. 2022.

MARÉCHAL, Clémentine; VELHO, Augusto Leal de Brito; RODRIGUES, Milena Weber. Entre o abandono e a tutela: os Warao e a rede de Assistência Social em Porto Alegre. Espaço Ameríndio, [S. l.], v. 15, n. 3, p. 179-179, 2021.

MEDEIROS, Maria Diva de. A escola rural e o desafio da docência em salas multisseriadas: o caso do seridó norteriograndense. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.

RAMOS, Luciana; BOTELHO, Elaine; TARRAGÓ, Elena. Parecer técnico n. 328/2018 DPA/SPPEA/PGR. Brasília: Procuradoria Geral da República, 2017.

ROSA, Marlise. A mobilidade Warao no Brasil e os modos de gestão de uma população em trânsito: reflexões a partir das experiências de Manaus-AM e de Belém-PA. 2020. 322 p. Dissertação (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

SANTARÉM (Pará). Secretaria Municipal de Gestão e Finanças. Decreto n° 796/2017 – Semgof, de 01 de novembro de 2017. Decreta situação de emergência social no município de Santarém, devido ao intenso processo de migração dos indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela submetidos à situação de risco pessoal e social. Disponível em: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/anexos/documentos/decretos-normativos/2017/11/01/decreto-no-7962017-semgof-de-01-de-novembro-de-2017-23881e19-1e5d-4d16-84e6-3c1ccff48349.pdf. Acesso em: 18 jun. 2022.

SANTOS, Letícia rodrigues; ANDRADE, Elisângela Ladeira de Moura Andrade; FERNANDES, Juliana Cristina da Costa Fernandes; Lima, Emmanuela Ferreira de. As Contribuições da Teoria da Aprendizagem de Lev Vygotsky para o desenvolvimento da competência em informação. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 17, p. 1-15, 2021.

SIMÕES, Gustavo da Frota. Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Curitiba, BR: CRV, 2017.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 7. ed. São Paulo, SP: Martins Fontes, 182 p., 2007.

YAMADA, Erika; TORELLY, Marcelo. Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil. Brasília: Organização Internacional para as Migrações (OIM), 2018. Disponível em: https://www.refworld.org.es/pdfid/5b2044684.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022.

Publicado

2024-06-06

Cómo citar

Ribeiro, A. A. M., & Santana Ferreira, S. (2024). Políticas educacionais para indígenas refugiados: os Warao em Santarém, Pará. Revista Diálogo Educacional, 24(81). https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS07