Reforma de la Enseñanza Media en Rio Grande do Sul y la sobreexplotación de la mano de obra

su continuidad, a pesar de las apariencias

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO15

Resumen

Este artículo aborda la Reforma de la Educación Secundaria, realizada a partir de la Ley nº 13.415 de 2017, y su implementación en Rio Grande do Sul. Tiene como objetivo analizar, a partir de la Reforma de la Educación Secundaria en la red estatal de educación de Rio Grande do Sul, las relaciones entre la formación de los estudiantes secundarios y la actual etapa de acumulación capitalista y sus consecuencias para la reproducción de la fuerza de trabajo en Brasil. Partiendo del Materialismo Histórico-Dialéctico, se procedió a la investigación con análisis documental y estudio bibliográfico. Parece que la Escuela Secundaria "Nueva" está relacionada con la etapa actual de acumulación capitalista, ya que está destinada a la reproducción de la fuerza de trabajo en Brasil. Busca formar trabajadores con un ideario individualista y meritocrático, ajustado a la sobreexplotación de la mano de obra que se presenta en Brasil.

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Biografía del autor/a

Ânthony Scapin Eichner, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-graduando nos cursos de Especialização em Gestão Educacional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPPG) e Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), ambos da UFSM. É integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Kairós - Trabalho, Educação e Políticas Públicas. Realiza estudos nas temáticas Educação e Trabalho.

Marcos Britto Correa, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Campus Osório

Doutor em Educação (2021) pela Universidade Federal de Santa Maria, na Linha de Pesquisa 2: Políticas públicas educacionais práticas educativas e suas interfaces, no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSM). Mestre em Educação (PPGE - 2017) e Licenciado em Filosofia (2015) também pela UFSM. Membro do Kairós - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Públicas.

Liliana Soares Ferreira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora titular Universidade Federal de Santa Maria.

Citas

BRASIL, Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235. Acesso em: 04 maio 2023.

BRASIL. Casa Civil. Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... Diário Oficial da União, Brasília, 17 fev. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2017.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base, 2018.

BRECHT, Bertold. Poemas (1913-1956). Seleção e tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Ed. 34, 2000.

CHASIN, José. O integralismo de Plínio Salgado: forma de regrasividade do capitalismo híper-tardio. São Paulo: Editora Ciências Humanas LTDA, 1978.

CODES, Ana Luiza Machado de; FONSECA, Sérgio Luiz Doscher da; ARAÚJO, Herton Ellery. Ensino médio: contexto e reforma. Afinal, do que se trata? Brasília: Ipea, jun. 2021. (Texto para Discussão, n. 2663). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10650/1/td_2663.pdf. Acesso em: 10. mar. 2023.

CORRÊA, Marcos Britto. Capitalismo dependente e a subordinação das políticas educacionais para o Ensino Superior nos Governos FHC e Lula (1995-2010): contribuição crítica com base na Teoria Marxista da Dependência. Tese. (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2021.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATISTICA E ESTUDOS SOCIECOÔMICOS – DIEESE. Ocupação cresce em posições menos complexas. Boletim: emprego em pauta. Número 23, 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2022/boletimEmpregoemPauta23.html. Acesso em 18 jun. 2023.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATISTICA E ESTUDOS SOCIECOÔMICOS – DIEESE. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos: salário mínimo nominal e necessário. 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html. Acesso em 18 jun. 2023.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: por que oito famílias tem mais riqueza do que metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. Anais eletrônicos: I Colóquio A Pesquisa em Trabalho, Educação e Políticas Educacionais. Belém: UFPA, 2009.

FRANK, André Gunder. El desarrollo del subdesarrollo. Pensamiento crítico, Havana, n. 7, p. 159-173, agosto 1967.

FERREIRA, Liliana Soares. Trabalho Pedagógico na Escola: do que se fala?. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, p. 591-608, abr./jun. 2018.

ILAESE – INSITUITO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS SOCIECONÔMICOS. Anuários estatístico do ILAESE: trabalho & exploração. v. 1, nº 3, outubro, 202. São Paulo: ILAESE, 2021.

IMPÉRIO DO BRAZIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Cria escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Chancellaria-mór do Império do Brazil, Rio de Janeiro, livro 1° de cartas, leis e alvarás. 31 de outubro de 1827. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM..-15-10-1827.htm. Acesso, 17 de jun. 2023.

KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a aprendizagem flexibilizada. In: Reunião Científica Regional da ANPEd, 11., 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: ANPEd Sul, 2016. Tema: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Eixo temático: Educação e trabalho, p. 1-22. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/Eixo-21-Educa%C3%A7ao-e-Trabalho.pdf. Acesso em: 07 mar. 2023.

LAVAL, Christian. A Escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, Roberta; STÉDILE, João (Orgs.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MARTINS, Carlos Eduardo. O pensamento de Ruy Mauro Marini e sua atualidade para as ciências sociais. In: FILHO, Niemeyer Almeida (Org). Cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013.

MARTINS, Lígia Márcia; LAVOURA, Tiago Nicola. Materialismo histórico-dialético: contributos para a investigação em educação. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 71, p. 223-239, set./out. 2018.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

PNAD Contínua. IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, [s. d.]. Disponível em: https://painel.ibge.gov.br/pnadc/. Acesso em: 10 mar. 2023.

Ramos, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez; 2001.

RAMOS, Marise; PARANHOS, Michelle. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 34, p. 71-88, jan./abr. 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/download/1488/1095. Acesso em: 10. mar. 2023.

RIO GRANDE DO SUL, Portaria SEDUC/RS n. 350/2021. Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. Secretária da Educação: Porto Alegre, RS, 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Itinerários formativos: componentes obrigatórios. Material de apoio ao professor, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1RRco5zVasqlFyVpZDWzabjq2Nu3fk6LT/view. Acesso em: 10 mar. 2023.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Educação. Referencial Curricular Gaúcho: Ensino Médio. SEDUC: Porto Alegre, RS, 2020.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SOBRINHO, Wanderley Preite. Menos emprego, mais favela: áreas com mais negros têm piores índices em SP. UOL, SP: São Paulo, 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/11/05/brancos-e-negros-o-que-muda-ao-viver-em-distritos-com-maioria-negra-em-sp.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.

TROTSKY, L. A revolução permanente. 2ª edição. São Paulo: Kairós, 1985.

VAHDAT, Vahíd Shaikhzadeh et al. Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução. São Paulo: Fundação Arymax, B3 Social, Instituto Veredas. 2022.

VAMOS ativar o empreendedorismo. Globo.com. [s. d.]. Disponível em: https://vae.g1.globo.com/especial-publicitario/. Acesso em: 10 mar. 2023.

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Publicado

2023-11-03

Cómo citar

Eichner, Ânthony S., Correa, M. B., & Ferreira, L. S. (2023). Reforma de la Enseñanza Media en Rio Grande do Sul y la sobreexplotación de la mano de obra: su continuidad, a pesar de las apariencias. Revista Diálogo Educacional, 23(79), 1599–1613. https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.079.AO15

Número

Vol. 23 Núm. 79 (2023): Estudos sobre educação

Sección

Artigos

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