Reconhecimento de saberes profissionais de pessoas refugiadas no Brasil, por meio da revalidação de diplomas e certificados

Autores

  • Fábio Soares da Silva IFRJ e IFRN-PPGEP
  • Acacia Zeneida Kuenzer Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) | Universidade Federal do Paraná (UFPR) https://orcid.org/0000-0001-6429-9345

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS08

Resumo

Este artigo discute como tem se dado, na realidade brasileira, o processo de reconhecimento dos saberes profissionais de pessoas refugiadas. O foco da análise é a revalidação dos diplomas e certificados de Educação Profissional e Educação Básica, obtidos por trabalhadores refugiados em seus países de origem. Inicialmente busca-se situar teoricamente a temática, discutindo a partir das contribuições de Weber, como a burocracia, enquanto forma de poder, dificulta o reconhecimento de saberes. Em seguida, promove-se uma breve incursão na legislação, para apresentar as bases legais das políticas que buscam garantir, por meio da revalidação e da certificação de saberes, os direitos à educação e ao trabalho. Problematiza-se a categoria reconhecimento, como meio que favorece a integração social do refugiado, passando pela dimensão ontológica de sua constituição, enquanto sujeito profissional/trabalhador. Os resultados apontam que na literatura os estudos estão focados na revalidação de diplomas de cursos superiores e no reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu e destacam as dificuldades do processo. Já no que tange à legislação, os estados brasileiros possuem normativas próprias para revalidação de diplomas e certificados de Educação Profissional e Educação Básica.

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Biografia do Autor

Acacia Zeneida Kuenzer, Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) | Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979) e Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). É Professora Titular aposentada da Universidade Federal do Paraná. Foi professora permanente do Programa de Doutorado em Diversidade e Inclusão Social da Universidade Feevale. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte. É pesquisadora e docente da área de Educação, com ênfase nas relações entre Trabalho e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação profissional, educação tecnológica, formação de professores, ensino médio integrado e formação inicial e continuada de magistrados e servidores que apoiam a prática jurisdicional.

Referências

ACNUR. Revalidação de diplomas de pessoas refugiadas: desafios e oportunidades, 2023. Disponível em: Revalidacao-de-Diplomas-de-pessoas-refugiadas.-Desafios-e-oportunidades.pdf (acnur.org) Acesso em 21 nov. 2023.

BRASIL. Portaria 1.051 de 19 de junho de 2023. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências. Brasília, Ministério da Educação, 2022. Disponível em: PORTARIA Nº 1.151, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br) Acesso em 10 dez 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022. Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Brasília, Conselho Nacional de Educação, Ministério da Educação, 2022. Disponível em: Resoluções CNE/CES 2022 - Ministério da Educação (mec.gov.br) Acesso em 10 dez 2023.

BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, Congresso Nacional, 2008. Disponível em: L11892 (planalto.gov.br) Acesso em 05 Dez 2023.

BRASIL. Lei 9.474 de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, Congresso Nacional, 1997. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9474&ano=1997&ato=5a9EzaU90MJpWT13a Acesso em 26 nov. 2023.

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Congresso Nacional, 1996. Disponível em: L9394 (planalto.gov.br) Acesso em 10 Dez 2023.

Engels, F. O papel do trabalho na transformação do macaco em homem (1876). Revista Trabalho Necessário, Rio de Janeiro: v. 4, n. 4, 2006. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4603 Acesso em: 23 nov. 2023.

GIROTO, G. PAULA, E. M. A. T. Imigrantes e refugiados no Brasil: uma análise sobre escolarização, currículo e inclusão. In: Rev. Espaço do Currículo (online), João Pessoa, v.13, n.1, p. 164-175, 2020. Disponível em: rafaelhono-13.-imigrantes-e-refugiados-no-brasil (1).pdf Acesso em 20 nov. 2023.

KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, trabalho e educação, Vol. 3, p. 77-96, 2002. Disponível em: https://is.gd/gO9Ftw Acesso em 28 nov. 2023.

LEITE, Estevão Cristian da Silva. Rede Refugia: collaborative servisse among refugees and humanitarian organizations. Dissertacao de mestrado em Engenharia da Produção. UFRJ/COPPE. Rio de Janeiro, 2022.

MARTINS, A. F. H. ; W. S. XAVIER, O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019. In: Cad. EBAPE.BR Rio de Janeiro, Vol. 19 N. 2, p. 330-337, Abr-Jun, 2021. Disponível em: SciELO - Brasil - Refugees right to work: the characteristics of Brazilian migration policies from the end of World War II to 2019 Refugees right to work: the characteristics of Brazilian migration policies from the end of World War II to 2019 Acesso em 21 nov. 2023.

SILVA, Pablo Marlon Medeiro da; CARDOSO, Janaína Gularte; IWAYA, Gabriel Horn; PAULA, Brena Samara; SILVA, Arthur William Pereira da; OLIVEIRA, Wanderson Fernandes Modesto de; Barreiras ao emprego de refugiados no Brasil e seus impactos na integração de longo prazo. Revista Brasileira de Estudos de População [online]. Rio de Janeiro, Vol. 39, p. 1-13, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/6P3hmfryxSrPhPYMRvMx5pD/ Acesso em: 20 nov. 2023.

RUEDIGER, Marco Aurélio; LUZ, Margareth; COUTO, Maria Isabel MacDowell; FERNANDES, Janaina de Mendonça; OLIVEIRA, Wagner Faria de; BARBOSA, Bárbara Barros; ROTENBERG, Marcelo. Expatriados, imigrantes e refugiados no Brasil: trajetórias e estratégias de integração econômica e social. In: Mosaico, FVG, Rio de Janeiro, Vol. 8, N. 13, p. 161-179, dezembro, 2017. Disponível em: Expatriados, imigrantes e refugiados no Brasil: trajetórias e estratégias de integração econômica e social | Mosaico (fgv.br) Acesso em 20 Dez 2023.

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Publicado

2024-06-06

Como Citar

da Silva, F. S., & Kuenzer, A. Z. (2024). Reconhecimento de saberes profissionais de pessoas refugiadas no Brasil, por meio da revalidação de diplomas e certificados. Revista Diálogo Educacional, 24(81). https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS08

Edição

v. 24 n. 81 (2024): Educação em Contextos Humanitários

Seção

Dossiê

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