Reconhecimento de saberes profissionais de pessoas refugiadas no Brasil, por meio da revalidação de diplomas e certificados

Autores

  • Fábio Soares da Silva IFRJ e IFRN-PPGEP
  • Acacia Zeneida Kuenzer Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) | Universidade Federal do Paraná (UFPR) https://orcid.org/0000-0001-6429-9345

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS08

Resumo

Este artigo discute como tem se dado, na realidade brasileira, o processo de reconhecimento dos saberes profissionais de pessoas refugiadas. O foco da análise é a revalidação dos diplomas e certificados de Educação Profissional e Educação Básica, obtidos por trabalhadores refugiados em seus países de origem. Inicialmente busca-se situar teoricamente a temática, discutindo a partir das contribuições de Weber, como a burocracia, enquanto forma de poder, dificulta o reconhecimento de saberes. Em seguida, promove-se uma breve incursão na legislação, para apresentar as bases legais das políticas que buscam garantir, por meio da revalidação e da certificação de saberes, os direitos à educação e ao trabalho. Problematiza-se a categoria reconhecimento, como meio que favorece a integração social do refugiado, passando pela dimensão ontológica de sua constituição, enquanto sujeito profissional/trabalhador. Os resultados apontam que na literatura os estudos estão focados na revalidação de diplomas de cursos superiores e no reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu e destacam as dificuldades do processo. Já no que tange à legislação, os estados brasileiros possuem normativas próprias para revalidação de diplomas e certificados de Educação Profissional e Educação Básica.

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Biografia do Autor

Acacia Zeneida Kuenzer, Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) | Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979) e Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). É Professora Titular aposentada da Universidade Federal do Paraná. Foi professora permanente do Programa de Doutorado em Diversidade e Inclusão Social da Universidade Feevale. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte. É pesquisadora e docente da área de Educação, com ênfase nas relações entre Trabalho e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação profissional, educação tecnológica, formação de professores, ensino médio integrado e formação inicial e continuada de magistrados e servidores que apoiam a prática jurisdicional.

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Publicado

2024-06-06

Como Citar

da Silva, F. S., & Kuenzer, A. Z. (2024). Reconhecimento de saberes profissionais de pessoas refugiadas no Brasil, por meio da revalidação de diplomas e certificados. Revista Diálogo Educacional, 24(81). https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS08

Edição

v. 24 n. 81 (2024): Educação em Contextos Humanitários

Seção

Dossiê

Licença

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