A rede de atendimento e o direito à educação escolar de crianças venezuelanas em Manaus

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS04

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o direito à educação das crianças em situação de mobilidade social. Os resultados obtidos são de natureza normativa e descritiva, e consideram que a garantia dos direitos sociais às pessoas em situação de mobilidade vem sendo historicamente formalizado como política pública. Apesar disso, os dados apontam que em Manaus, parte significativa das instituições que estão estruturadas para ajudar os venezuelanos são instituições religiosas. Em relação aos dados educacionais, no ano de 2021, 32% dos imigrantes eram pessoas com idade até 17 anos. Em relação à dificuldade de matrícula, o problema está relacionado ao desconhecimento do sistema educacional brasileiro. Apesar disso, 37.000 venezuelanos estavam matriculados em escolas brasileiras no ano de 2021, dentre esses, 5.726 crianças eram matriculadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de Manaus.

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Biografia do Autor

Maria Nilvane Fernandes, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professora Adjunta da área de Fundamentos da Educação no Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em adolescente em conflito com a lei (UNIBAN/SP); Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa/Portugal (2017). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Educacionais e Infância (GEPPEIN/CNPq). Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi).

Diego Fernandes Pinheiro, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Pedagogo (UFAM, 2020); Mestre em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Pesquisador do tema Violência educacional e Direitos Humanos: atendimento educacional a criança refugiada em Manaus; Membro do Grupo de Estudos Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi).

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Publicado

2024-06-06

Como Citar

Fernandes, M. N., & Fernandes Pinheiro, D. (2024). A rede de atendimento e o direito à educação escolar de crianças venezuelanas em Manaus. Revista Diálogo Educacional, 24(81). https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.081.DS04

Edição

v. 24 n. 81 (2024): Educação em Contextos Humanitários

Seção

Dossiê

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