POLÍTICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: POR QUE AVALIAR?
DOI:
https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.044.DS08Resumo
Neste trabalho, busca-se discutir a avaliação de políticas públicas e como se apresentam os estudos na literatura contemporânea sobre essa temática, e, nesse contexto, investigar a avaliação das políticas de acesso à educação superior. A importância de estudos sobre avaliação de políticas, em especial, as de natureza social, está no fato de que é justamente a avaliação que permite uma prestação de contas do governo à população, o que significa que é um processo necessário para a democracia. Buscou-se, ainda, identificar em teses e dissertações (2011-2012), no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a frequência de trabalhos referentes à avaliação das políticas de acesso à educação superior. A partir do estudo realizado, pode-se concluir que as pesquisas sobre avaliação de políticas públicas, de modo geral, ainda são incipientes, e, no que se refere às políticas de acesso à educação superior, embora exista uma produção significativa sobre a temática, o foco está voltado para análise das formas de acesso e permanência na educação superior de diferentes grupos sociais e diferentes programas. São poucos os estudos realizados na área da educação que investigaram, especificamente, a avaliação das políticas de acesso, constituindo-se ainda em um campo de pesquisa pouco explorado.Downloads
Referências
AGUIAR, M. A. S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade , v. 13, n. 112, p. 707-727, jul./set. 2010.
ARRETCHE, M. Avaliação de políticas públicas é objeto de pesquisa. ComCiência , n. 36, out. 2002. Entrevista. Disponível em: . Acesso em: 7 nov. 2014.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública . 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.
AZEVEDO, J. M. L.; AGUIAR, M. A. A produção do conhecimento sobre política educacional no Brasil: um olhar a partir da ANPED. Educação & Sociedade , v. 22, n. 77, p. 49-70, dez. 2001.
BOBBIO, N. Quais as alternativas para a democracia representativa. In: BOBBIO, N. et al. O marxismo e o Estado . Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 33-54.
BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade , v. 26, n. 92, p. 725-751, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 [...]. 35. ed. Brasília: Câmara dos Deputados; Edições da Câmara, 2012. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/15261>. Acesso em: 10 nov. 2014.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] União , Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 7 nov. 2014.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] União , Brasília, DF, 26 jun. 2014a. Edição Extra, Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 7 nov. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo da educação superior 2013 . Brasília, 2014b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/coletiva_censo_superior_2013.pdf>. Acesso em: 7 nov. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Banco de Teses . Brasília, 2014c. Disponível em: <http://bancodeteses.capes.gov.br/>. Acesso em: 11 nov. 2014.
DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade , v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 20, n. 59, p. 97-110, out. 2005.
FILGUEIRAS, L. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, E. M.; ARCEO, E. (Org.). Neoliberalismo y sectores dominantes : tendencias globales y experiências nacionales. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2006. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2014.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas. Planejamento e Políticas Públicas , n. 21, p. 210- 259, jun. 2000.
GOHN, M. da G. Conselhos gestores e participação sociopolítica . 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
HOCHMAN, G. História e políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 22, n. 64, jun. 2007.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade , v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade , v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009.
MELO, M. A. Estado, governo e políticas públicas. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1985). 2. ed. São Paulo: Sumaré: ANPOCS; Brasília: CAPES, 1999. p. 59-99.
OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
OLIVEIRA, J. F. Acesso à educação superior no Brasil : entre o elitismo e as perspectivas de democratização. Campinas: Autores Associados, 2013.
SOUZA, C. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasieira de Ciências Sociais , v. 18, n. 51, fev. 2003.
TATAGIBA, L. Conselhos gestores de políticas e de democracia participativa: aprofundando o dabate. Revista de Sociologia e Política , n. 25, p. 209-16, nov. 2005.
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