Education and quality: two sides of the same right
DOI :
https://doi.org/10.7213/rde.v13i39.8288Résumé
If education is a right, its warranty is realized only with access to school? There is respect for the right to education when devoid of minimum quality indicators? Education without quality would not be a right half? Fueled by these inquiries text proposes a reading of quality public education from the results of an empirical research on media products in the time frame from 2001 to 2011, collated with theoretical anchors that deal with education as a right. Winning a place in the public school is part of the right to education, which will only flow if this job also makes contemplated by reference quality. The text considers further that the issue of quality in education is not a philosophical issue, but political, orbiting in the practical sphere and guarantee human rights. In conclusion, the text supports the premise that the achievement of a right is not detached from contextual and objective conditions of its existence, which can effectively guarantee this right, beyond declarations and intentions. Do not just put everyone in the school to achieve the guarantee of the right to education. We need to go beyond vague: ensure continuity, school success and a minimum standard (decent) quality at school and in the processes inherent in this institution. In this order, the right to education would only be fulfilled by quality references such as sides of the same coin.Téléchargements
Références
ARELARO, L. R. G. O ensino fundamental no Brasil: avanços, perplexidades e tendências. Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1039-1066, 2005.
ARENDT, H. A crise na educação. In: ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1979. p. 221-247.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Trad. de Luiz Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2007.
BOBBIO, N. A era dos direitos. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
BOBBIO, N. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Ed. da Unesp, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 12. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 5. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.
CURY, C. R. J. A educação como desafio na ordem jurídica. In: LOPES, E. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (Org.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 567-584.
CURY, C. R. J.; BAIA HORTA, J. S.; FÁVERO, O. A relação educação-sociedade-Estado pela mediação jurídico-constitucional. In: FÁVERO, O. (Org.). A educação nas Constituintes Brasileiras. 1823-1988. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Autores Associados. 2001. p. 5-30.
CURY, C. R. J.; BAIA HORTA, J. S.; FÁVERO, O. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, 2002.
DECLARAÇÃO de Direitos Humanos. 2000. Disponível em: <http://unicrio.org. br/img/DeclU_D_HumanosVersoInternet.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2013.
GRAMSCI, A. Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 1996.
HOBSBAWM, E. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os(As) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com a utilização da Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite compartilhar, copiar, redistribuir o manuscrito em qualquer meio ou formato. Permite, também, adaptar, remixar, transformar e construir sobre o material, desde que seja atribuído o devido crédito de autoria e publicação no periódico, para qualquer fim. A Revista Diálogo Educacional proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, possibilitando maior visibilidade e alcance dos artigos publicados, com apoio no Public Knowledge Project, que desenvolveu esse sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa e que permite distribuir o OJS e outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Ao publicar nesta revista, os(as) autores(as) concordam com os seguintes termos:
- Autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores(as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online em blogs pessoais, repositórios institucionais e mídias sociais acadêmicas, bem como postando-os em suas mídias sociais pessoais, desde que seja incluída a citação completa à versão do website da revista, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores(as) têm o direito de: a) Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. b) Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.










