Do direito à Educação Superior ao desafio do acesso para todos
DOI :
https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10203Résumé
Analisa como as significações conceituais e os fins da Educação Superior se expressam nas políticas educacionais nos diferentes momentos da história brasileira, de um projeto tipicamente burguês ao acesso para todos. Argumenta-se que, além do arcabouço institucional (regras, normas, valores etc.) que rege o fazer educacional superior — o qual se mantém imutável durante todo o período histórico das políticas educacionais brasileiras, continuando afinado à ética burguesa —, diferentes eventos (políticos, econômicos, culturais etc.), nos diferentes momentos históricos, contribuíram com alterações significativas da feição das políticas de Educação Superior no que se refere aos seus fins e significações conceituais, tais como: Educação Superior associada à ideia da evolução social, utilizando-se da cultura burguesa como parâmetro/fim, antes da chamada “Revolução Burguesa” no Brasil; o enfoque na coletividade, Educação Superior como instrumento de construção de um projeto de nação, após a “Revolução Burguesa”; a volta ao enfoque no indivíduo e na competitividade a partir do discurso da cidadania e da inclusão social, com o início nas últimas duas décadas do século XX, caminhando para o seu principal desafio: o acesso para todos.Téléchargements
Références
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – ANPEd. Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado. Rio de Janeiro: ANPEd, 2011.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil>. Acesso em: 26 nov. 2012.
BRASIL. Lei n. 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil>. Acesso em: 26 nov. 2012.
BRASIL. Ministério da educação e Cultura. Lei n. 10.172/2001. Plano Nacional de Educação – 2001/2010. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 26 dez. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n. 11.096/2005. Programa Universidade para Todos – ProUni. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 26 nov. 2012
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n. 6.096/2007. Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 26 nov. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Inep. Censo da Educação Superior/2011. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 26 nov. 2012.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. Les héritiers – les étudiants et la culture. Paris: Les Éditions de Minuit, 1985.
DUBET, F. As desigualdades multiplicadas. Ijuí: Editora Unijuí, 2003.
FERNANDES, F. Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 1976.
GRINEVALD, J. Science et développement: esquisse d´une approche socio-épistémologique. La pluralité des mondes. Cahier de l´I.E.D.I. Paris: PUF, 1975.
INSTITUTO INTERNACIONAL PARA LA EDUCACIÓN SUPERIOR EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE – IESALC. Conferencia Mundial sobre Educación Superior – 2009. Comunicado. Paris: UNESCO, 2009.
METER, K. M. (Org.). La Sociologie. Paris: Larousse, 1994.
OLIVEIRA, J. F.; CATANI, A. M. A reconfiguração do campo universitário no Brasil: conceitos, atores, estratégias e ações. Campinas: Mercado de Letras, 2011.
PEIXOTO, M. C. L. Educação como bem público, internacionalização e as perspectivas para educação superior brasileira. In: OLIVEIRA, J. F.; CATANE, A. M.; SILVA JÚNIOR, J. R. (Org.). Educação superior no Brasil: tempos de internacionalização. São Paulo: Xamã, 2010.
RAMOS, A. H. Educação em direitos humanos: local da diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 46, p. 191-213, jan./abr. 2011.
RISTOFF, D. Educação Superior no Brasil – 10 anos pós-LDB: da expansão à democratização. In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J. F.; MOROSINI, M. (Org.). Educação superior no Brasil – 10 anos pós-LDB. Brasília: INEP, 2008.
SANTOS, J. V. T. dos. Os novos processos sociais globais e violência. Em Perspectiva, v. 13, n. 3, 1999.
SILVA, A. M. M. Direitos humanos na educação básica: qual significado? In: SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. (Org.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 41-63.
TEDESCO, J. C. Igualdad de oportunidades y política educativa. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 555-572, sept./dec. 2004.
ZAINKO, M. A. S.; MICHELOTTO, R. M.; COELHO, R. H. A política de expansão da Educação Superior e a proposta de reforma universitária do Governo Lula. Educar em Revista, v. 28, 2006.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os(As) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com a utilização da Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite compartilhar, copiar, redistribuir o manuscrito em qualquer meio ou formato. Permite, também, adaptar, remixar, transformar e construir sobre o material, desde que seja atribuído o devido crédito de autoria e publicação no periódico, para qualquer fim. A Revista Diálogo Educacional proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, possibilitando maior visibilidade e alcance dos artigos publicados, com apoio no Public Knowledge Project, que desenvolveu esse sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa e que permite distribuir o OJS e outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Ao publicar nesta revista, os(as) autores(as) concordam com os seguintes termos:
- Autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores(as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online em blogs pessoais, repositórios institucionais e mídias sociais acadêmicas, bem como postando-os em suas mídias sociais pessoais, desde que seja incluída a citação completa à versão do website da revista, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores(as) têm o direito de: a) Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. b) Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
