Educação profissional técnica e tecnológica no IFPR: a educação especial em questão

Résumé

A educação especial é uma modalidade de ensino para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades e superdotação, matriculados nas diferentes etapas e níveis de ensino. Traçamos o objetivo de analisar ações institucionais de educação especial no Instituto Federal de Educação (IFPR) nos cursos profissionais técnicos e tecnológicos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza documental e bibliográfica. Inicialmente, apresentamos de forma geral a educação especial como modalidade de ensino que busca se efetivar por meio de dispositivos legais e de pressupostos teórico-metodológicos, a partir de temáticas específicas que tratam de recursos e serviços de acessibilidade no atendimento às especificidades do seu público. Na sequência, elencamos alguns dos principais documentos do IFPR que dispõem sobre a inclusão escolar, com ênfase nos direitos das pessoas que são público da educação especial. Para se compreender o que dizem as pesquisas stricto sensu acerca de investigações realizadas em diferentes campi do IFPR, realizamos busca no catálogo de teses e dissertações da Capes, e analisamos cinco trabalhos, sendo uma tese e quatro dissertações. De forma geral, os resultados apontam que a educação especial é bem amparada legalmente em nosso país, no entanto, no IFPR as práticas inclusivas se encontram em processo lento. Atualmente, dos vinte e cinco campi, apenas sete deles contam com professor de educação especial, mas nem todos têm sala de recursos multifuncional constituída, que é uma exigência preconizada pela Resolução 4/2009, ao instituir diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado (AEE) na educação básica.