Pronatec como procedimento de in/exclusão da governamentalidade neoliberal

Auteurs

  • Maria Izabel Costa da Silva Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), São Mateus, ES, Brasil
  • Ana Paula Figueiredo Louzada Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, ES, Brasil

DOI :

https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.16.047.AO02

Résumé

Este artigo apresenta parte de uma pesquisa que teve como objetivo analisar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e sua operacionalização em um campus do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). O artigo objetiva problematizar a perspectiva de inclusão social e produtiva presentes no referido programa governamental para públicos ditos em “situação de vulnerabilidade e risco social”. Os dados da oferta do programa demonstram a predominância de cursos de qualificação profissional e desvinculados da escolarização destinados a essa população. Com base nos dados, juntamente com o estudo da legislação e de autores(as) como Foucault (2008a) e Veiga-Neto e Lopes (2007, 2011), entre outros(as), e entrevistas com profissionais atuantes no programa, consideramos que a concepção de inclusão presente no Pronatec atualiza princípios de uma racionalidade neoliberal, caracterizando-se como procedimento de gestão da pobreza, de individualização dos problemas sociais, de negação do direito à educação para jovens e adultas(os) e de fortalecimento do mercado de formação.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Références

ALVES, G. Neodesenvolvimentismo e Estado neoliberal no Brasil. Blog da Boitempo, dez. 2013. Disponível em: <http://blogdaboitempo.com.br/2013/12/02/neodesenvolvimentismo-

e-estado-neoliberal-no-brasil>. Acesso em: 13 dez. 2014.

BOITO, A. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. In: FÓRUM ECONÔMICO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, São Paulo, 2012. p. 15. Disponível em:

<http://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/file/Painel%203%20-%20Novo%20

Desenv%20BR%20-%20Boito%20-%20Bases%20Pol%20Neodesenv%20-%20 PAPER.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2014.

BRASIL. Exposição de Motivos Interministerial n. 19, de 28 de abril de 2011. 2011a.

Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao

?idProposicao=500080> Acesso em: 15 maio 2012.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações

técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011b.

BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, n. 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e n. 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2011c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/

lei/l12513.htm>. Acesso em: 21 jan. 2015.

BRASIL. Lei n. 12.816, de 5 de junho de 2013. Altera as Leis n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa- Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condições de incidência da contribuição previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar;

e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jun. 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-014/2013/Lei/L12816.htm>. Acesso em: 21 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Referência para a Bolsa-Formação Trabalhador no âmbito do Pronatec. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.ifrs.edu.br/site/midias/arquivos/2013021105817732documento-referencia_bolsa_formacao_trabalhador.pdf.> Acesso em: 11 out. 2014.

BRASIL, Ministério da Educação. Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome. Pronatec Brasil sem miséria mulheres mil. Brasília, 2014a.

Disponível em: <http://www.brasilsemmiseria.gov.br/documentos/cartilha_

mulheres_mil,P202014.pdf.pagespeed.ce.syzUCbLNs3.pdf>. Acesso em: 21 jan.2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e

Tecnológica. Relatório de Gestão do Exercício de 2013. Brasília, 2014b. Disponível em

(4).pdf>. Acesso em: 13 jan. 2015.

CASTRO, A. T. B. O novo desenvolvimentismo e a nova face das políticas compensatórias. Revista Políticas Públicas, São Luís, v. 17, n. 2, p. 362-366, jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2013/

JornadaEixo2013/anaiseixo4desigualdadessociaisepoliticaspublicas/onovodesenvolvimentismoeanovafacedaspoliticascompensatorias.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2014.

COIMBRA, C.; NASCIMENTO, M. L. Programas compensatórios: seduções capitalistas? Niterói: UFF/ICHF, 2005. Disponível em: http://www.slab.uff.br/images/Aqruivos/textos_sti/Cec%C3%ADlia%20Coimbra/texto27.pdf>. Acesso em:8 jan. 2015.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2003.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1978-

. São Paulo: M. Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Segurança, território e população: curso no Collège de France (1977- 1978). São Paulo: M. Fontes, 2008b.

FOUCAULT. Ditos e escritos IV: Estratégia, poder-saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

HILLESHEIM, B.; CRUZ, L. R. Risco, vulnerabilidade e infância: algumas aproximações. Psicologia & Sociedade, v. 20, n. 2, p. 192-199, 2008. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/psoc/v20n2/a06v20n2.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2015.

LOPES, M. C. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 153-169, maio/ago., 2009. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/8297>. Acesso em: 6 fev. 2015.

LOPES, M. C.; RECH, T. L. Inclusão, biopolítica e educação. Educação, v. 36,

n. 2, p. 210-219, maio/ago. 2013. Disponível em <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12942>. Acesso em: 6 fev. 2015.

PELBART, P. P. Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2003.

RIBEIRO, J. Pronatec diante da inclusão excludente e da privatização da

formação. Revista Textual, Porto Alegre, v. 2, n. 19, p. 16-21, maio 2014.

Disponível em: <http://issuu.com/sinprors/docs/sinpro_-_revista_textual_-_maio_201_0854b7c74dd581>. Acesso em: 1 nov. 2014.

SCHEINVAR, E. A produção da condição de risco como estratégia das políticas de proteção social. In: FREIRE, S. M. (Org.). Direitos humanos: violência e pobreza na América Latina contemporânea. Rio de Janeiro: Letras e Imagem, 2007.

VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. Inclusão e governamentalidade. Educação e

Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, ed. Especial, p. 947-963, out. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.phppid=S010173302007000300015&script=

sci_arttext>. Acesso em: 5 fev. 2015.

VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, v. 20, p. 121-135, 2011. Disponível em:<http://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/14886/11118>. Acesso em: 6 fev. 2015.

Téléchargements

Publiée

2016-07-13

Comment citer

Costa da Silva, M. I., & Figueiredo Louzada, A. P. (2016). Pronatec como procedimento de in/exclusão da governamentalidade neoliberal. Revista Diálogo Educacional, 16(47), 209–230. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.16.047.AO02

Numéro

Vol. 16 No 47 (2016): Educação e Justiça Social

Rubrique

Artigos

Licence

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.