Among laws, decrees and rulings… school inclusion in the neoliberal game

Authors

  • Gisele Ruiz Silva Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Paula Corrêa Henning Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

DOI:

https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.DC01

Abstract

This paper is aimed at performing an analysis of the texts of legal documents concerning school inclusion, by mapping those enunciations that empower the ways of constituting the subjects of inclusion. As the empirical corpus we used the legislation that rules school inclusion based on the Brazilian Law of Guidelines and Bases of National Education, 1996. For this task we employed some tools of the theoretical and methodological perspective of discourse analysis in Michel Foucault, operating with the concepts of power, norms, normalization, inclusion/exclusion and (neo)liberal logic. In this stream, we also discussed the concepts of identity and difference. Analysis indicate inclusion as an imperative of neoliberal governmentality, which is aimed to maintain the highest number of individuals in the market network.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional. Brasil: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução

n. 2/01 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Brasil: MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 6.094/07 – Plano de Metas

Compromisso Todos pela Educação. Brasil: MEC, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política de

Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasil: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n. 7.611/11. Brasil: MEC, 2011.

EWALD, F. Foucault, a norma e o direito. Lisboa: Veja, 1993.

FOUCAULT, M. As Palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002a.

FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: M. Fontes, 2002b.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população: curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: M. Fontes, 2008.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2009.

FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,

LOPES, M. C. Inclusão como prática política de governamentalidade. In: LOPES,

M. C.; HATTGE, M. D. (Org.). Inclusão escolar: conjunto de práticas que governam.

Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 107-130.

LOPES, M. C. Norma, inclusão e governamentalidade neoliberal. In: CASTELO

BRANCO, G.; VEIGA-NETO, A. J. (Org.). Foucault: filosofia & política. 1. reimp.

Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 283-298.

RECH, T. L. A emergência da inclusão escolar no governo FHC: movimentos que a tornaram uma verdade que permanece. 2010. 182 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Novo Hamburgo, 2010.

ROSE, N. El gobierno en las democracias liberales “avanzadas”: del liberalismo al neoliberalismo. In: Archipiélago: Cuadernos de Critica de la Cultura, Barcelona, n. 29, p. 25-41, verano 1996.

SÁNCHEZ, P. A. A educação inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, n. 1, p. 7-18, out. 2005.

SILVA, T. T. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T. T. (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 73-102.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.

Brasília: Corde, 1994. Available at: . Access on: Jun. 9, 2013.

VEIGA-NETO, A. J. Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. In: PORTOCARRERO, V.; CASTELO BRANCO, G. Retratos de Foucault. Rio de Janeiro: Nau, 2000. p. 179-217.

VEIGA-NETO, A. J. da. Incluir para excluir. In: LARROSA, J.; SKLIAR, C. (Org.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 105-118.

VEIGA-NETO, A. J. Teoria e método em Michel Foucault: (im)possibilidades. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 34, p. 83-94, set./dez. 2009.

Published

2014-07-12

How to Cite

Ruiz Silva, G., & Corrêa Henning, P. (2014). Among laws, decrees and rulings… school inclusion in the neoliberal game. Revista Diálogo Educacional, 14(43), 843–864. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.DC01